Execução Fiscal 0705783-31.2012.8.24.0045 - TJSC

Execução Fiscal 0705783-31.2012.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9073286, Subguia 4656088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 223,95

16/03/2026, 19:21

Juntada de Petição - LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL / LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL (SC026376 - PAULO AFONSO MALHEIROS CABRAL)

13/03/2026, 19:36

Baixa Definitiva

22/10/2024, 14:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

22/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL, Guia 9073287, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4656089&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4656089</a>

22/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL, Guia 9073286, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4656088&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4656088</a>

22/10/2024, 10:52

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL - Guia 9073287 - R$ 223,95

22/10/2024, 10:52

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL - Guia 9073286 - R$ 223,95

22/10/2024, 10:52

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

22/10/2024, 10:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

20/10/2024, 18:06

Transitado em Julgado

20/10/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/10/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 16:36

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL EXECUTADO: LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL EDITAL Nº 310037065564 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL, CNPJ: 02244145000597 e LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL, CPF: 88387674087Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 535,15. Data do Valor da Ação: 07/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0705783-31.2012.8.24.0045/SC EDITAL Nº 310037065564 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL, CNPJ: 02244145000597 e LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL, CPF: 88387674087Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 535,15. Data do Valor da Ação: 07/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.

12/12/2022, 00:00

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9073286, Subguia 4656088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 223,95

Juntada de Petição - LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL / LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL (SC026376 - PAULO AFONSO MALHEIROS CABRAL)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL - Guia 9073287 - R$ 223,95

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. LUIS FERNANDO MALHEIROS CABRAL - Guia 9073286 - R$ 223,95

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(142)