Execução de Título Extrajudicial 0300351-29.2015.8.24.0001 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300351-29.2015.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

27/02/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/02/2026, 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12463862, Subguia 6597972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,22

25/02/2026, 11:07

Link para pagamento - Guia: 12463862, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6597972&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6597972</a>

24/02/2026, 09:25

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG - Guia 12463862 - R$ 17,22

24/02/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 175

19/02/2026, 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 175

18/02/2026, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 171

11/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 171

10/02/2026, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

09/02/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/12/2025, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2019 Teor do ato: I - Cite-se a parte ré, Cezar Augusto Bortolaz, no endereço indicado em fls. 48/49.II - Exclusivamente quanto Fabricio Luiz Stefani, tendo em vista o princípio da máxima efetividade da execução e em atendimento à ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, determino que se proceda com o bloqueio de eventuais créditos em contas bancárias de titularidade da parte executada, até o valor do débito, por meio do sistema da penhora on line BACEN JUD.III - Após sua efetivação e confirmação, aguarde-se eventuais respostas.IV - Havendo respostas positivas, proceda-se à transferência do valor bloqueado para a conta vinculada à este juízo, através do sistema BACEN JUD.V - Após a efetivação da transferência, lavre-se o competente termo de penhora, intimando-se o executado, por meio de seu advogado, ou, na falta deste pessoalmente por mandado ou correio, dando-se início à fluência do prazo para impugnação, se for o caso.VI - Ante a inexistência de respostas positivas ou pela localização de valores de pequena monta em relação ao total do débito executado, efetue-se consulta no RENAJUD, promovendo-se restrição total (circulação, licenciamento e transferência) de eventuais veículos encontrados em nome da parte executada.VII - Nos termos do art. 845, §1º, do CPC/2015, expeça-se termo de penhora.VIII - Por se tratar de veículo, a regra é que permaneça o bem com depositário judicial (art. 840, II do CPC/2015), contudo, inexiste nesta comarca referida figura (art. 159 do CPC/2015). Nesses casos, tem-se que a melhor solução é nomear o próprio exequente como depositário, máxime porque se trata de bem de fácil ocultação.Assim, defiro o encargo de depositário do veículo a ser penhorado ao exequente.IX - Expeça-se mandado de remoção e avaliação.X - Formalizada a penhora, INTIME-SE, imediatamente, o executado, por meio de seu advogado (art. 841, § 1º do CPC/2015).XI - Sendo a diligência inócua, intime-se a parte exeque

14/03/2019, 17:50

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Cite-se a parte ré, Cezar Augusto Bortolaz, no endereço indicado em fls. 48/49.II - Exclusivamente quanto Fabricio Luiz Stefani, tendo em vista o princípio da máxima efetividade da execução e em atendimento à ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, determino que se proceda com o bloqueio de eventuais créditos em contas bancárias de titularidade da parte executada, até o valor do débito, por meio do sistema da penhora on line BACEN JUD.III - Após sua efetivação e confirmação, aguarde-se eventuais respostas.IV - Havendo respostas positivas, proceda-se à transferência do valor bloqueado para a conta vinculada à este juízo, através do sistema BACEN JUD.V - Após a efetivação da transferência, lavre-se o competente termo de penhora, intimando-se o executado, por meio de seu advogado, ou, na falta deste pessoalmente por mandado ou correio, dando-se início à fluência do prazo para impugnação, se for o caso.VI - Ante a inexistência de respostas positivas ou pela localização de valores de pequena monta em relação ao total do débito executado, efetue-se consulta no RENAJUD, promovendo-se restrição total (circulação, licenciamento e transferência) de eventuais veículos encontrados em nome da parte executada.VII - Nos termos do art. 845, §1º, do CPC/2015, expeça-se termo de penhora.VIII - Por se tratar de veículo, a regra é que permaneça o bem com depositário judicial (art. 840, II do CPC/2015), contudo, inexiste nesta comarca referida figura (art. 159 do CPC/2015). Nesses casos, tem-se que a melhor solução é nomear o próprio exequente como depositário, máxime porque se trata de bem de fácil ocultação.Assim, defiro o encargo de depositário do veículo a ser penhorado ao exequente.IX - Expeça-se mandado de remoção e avaliação.X - Formalizada a penhora, INTIME-SE, imediatamente, o executado, por meio de seu advogado (art. 841, § 1º do CPC/2015).XI - Sendo a diligência inócua, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao prossegu

07/03/2019, 14:48

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12463862, Subguia 6597972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,22

Link para pagamento - Guia: 12463862, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6597972&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6597972</a>

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG - Guia 12463862 - R$ 17,22

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 175

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 175

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 171

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

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