Execução Fiscal 0900224-71.2018.8.24.0022 - TJSC

Execução Fiscal 0900224-71.2018.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2023, 18:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/12/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2022 Prazo do edital: 08/02/2023 Prazo de citação/intimação: 24/02/2023

13/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: ANA FERNANDES NIZ EDITAL Nº 310036952161 JUIZ DO PROCESSO: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANA FERNANDES NIZ, CPF: 86193350900 Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas finais no valor de R$109,98, data do cálculo 24/11/2022, relativas aos autos em epígrafe, em 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 vez(es), na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900224-71.2018.8.24.0022/SC

13/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

12/12/2022, 15:14

Expedição de Edital - intimação

12/12/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/11/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/11/2022, 09:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

24/11/2022, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/01/2023. Parte ANA FERNANDES NIZ, Guia 4680217, Subguia 2462816

24/11/2022, 19:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

24/11/2022, 19:40

Juntada - Guia Gerada - ANA FERNANDES NIZ - Guia 4680217 - R$ 109,98

24/11/2022, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2022, 19:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE

23/11/2022, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2022, 14:29

DECISÃO

•10/06/2019, 13:26

Determinado a citação/notificação - R.h.1.Cite-se o(a) executado(a) para, nos termos do art. 8º, caput, da LEF, pagar voluntariamente o débito ou garantir a execução, em 05 dias.Diante da insuficiência de informações acerca do endereço do(a) executado(a), intime-se o exequente para que complemente-o (indicando número ou pontos de referência), possibilitando a citação por correspondência, ou recolha as diligências devidas para o cumprimento do ato, em 15 dias.Inviável a citação por correspondência, recolhidas as diligências, expeça-se mandado de citação. Se nada for providenciado pelo exequente, desde que impossível a citação pessoal com os dados já constantes nos autos, voltem concluso para extinção.2.Garantida voluntariamente a execução com bens móveis, imóveis ou veículos, intime-se o exequente para dizer se concorda com o bem oferecido. Havendo a concordância, expeça-se mandado de avaliação, termo de penhora e mandado de intimação para opor embargos no prazo legal.Em não havendo concordância do exequente, intime-se o(a) executado(a) para que, querendo, indique novos bens.3.Se o(a) executado(a) nada promover no prazo, ou se o credor não comunicar o pagamento ou o parcelamento administrativo do débito, proceda-se conforme o art. 7º, incisos II a V, da LEF, preferindo-se dinheiro e veículos, e após os demais bens elencados no art. 11 da mesma Lei de Execução Fiscal.4.Para viabilizar a penhora de dinheiro, determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a), através, do Sistema BacenJud, utilizando-se para tanto o último cálculo apresentado nos autos.Cumprida na íntegra ou em parte a ordem de bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para manifestação em 05 dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).Havendo manifestação do(a) executado(a), voltem os autos conclusos para análise. No silêncio, transfira-se os valores para subconta vinculada aos autos e após reduza-se a termo a penhora.5.Se infrutífera ou parcialmente cumprida a ordem de bloqu

20/02/2018, 19:32

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/12/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

Expedição de Edital - intimação

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/01/2023. Parte ANA FERNANDES NIZ, Guia 4680217, Subguia 2462816

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

Juntada - Guia Gerada - ANA FERNANDES NIZ - Guia 4680217 - R$ 109,98

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE

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