Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0307939-02.2016.8.24.0018 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0307939-02.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

09/03/2026, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

27/02/2026, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

26/11/2025, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

17/07/2024, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

25/06/2024, 22:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

07/06/2024, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

04/04/2024, 19:49

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:17

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:17

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:17

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:17

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:17

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:17

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:17

Juntada de Petição

15/03/2024, 17:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 07:49

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOVELINO BE (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: SOLANGE LOURDES CHIARELLO (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: PIERANGELA RIBEIRO DE MELLO DELA LIBERA (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: PAULO CEZAR DELA LIBERA (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: MOACIR MADRE (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: MARLENA LUCINDA SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: JULAIR PEROSSO (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: JANDIRA VEIGA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: CLOVIS ANTONIO CHIARELLO (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: ANTONIO MIRANDA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: SEBASTIANA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: NILVA TEREZINHA CHIARELLO (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: MARINO SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: ELIANE FATIMA BE (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) APELADO: ADAIR DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: RENAN JOAO GAZZONI (OAB RS098304) INTERESSADO: MARLENE TEREZINHA DE ALMEIDA CHIARELLO INTERESSADO: NELSON LUIZ BET INTERESSADO: GILMAR JOSE CHIARELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTELA MARI BET (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE (INTERESSADO) PROCURADOR: MÁRCIO ANDRÉ GERHARD Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307939-02.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

02/03/2022, 00:00

—

Partes do Processo(16)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50059502220248240000/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Todas as movimentações(284)

Todos os documentos(19)