Execução Fiscal 0304407-65.2015.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.252,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

ZéLIO TADEU DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

FRANCIS DIAS DOS SANTOS

OAB/SC 036776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 06:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

29/09/2023, 15:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZéLIO TADEU DOS SANTOS

29/09/2023, 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

29/09/2023, 15:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Custas Satisfeitas - 21/03/2023 15:17:35)

29/09/2023, 15:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Juntada - Guia Gerada - 21/03/2023 15:17:35)

29/09/2023, 15:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 21/03/2023 15:17:38)

29/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ZéLIO TADEU DOS SANTOS, Guia 5255433, Subguia 2749736

29/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZéLIO TADEU DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

29/09/2023, 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

08/09/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:36

Despacho

05/09/2023, 17:36

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:58

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 06:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

29/09/2023, 15:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZéLIO TADEU DOS SANTOS

29/09/2023, 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

29/09/2023, 15:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Custas Satisfeitas - 21/03/2023 15:17:35)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 09:50

29/09/2023, 15:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Juntada - Guia Gerada - 21/03/2023 15:17:35)

29/09/2023, 15:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 21/03/2023 15:17:38)

29/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ZéLIO TADEU DOS SANTOS, Guia 5255433, Subguia 2749736

29/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZéLIO TADEU DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

29/09/2023, 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

08/09/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 17:36

Despacho

05/09/2023, 17:36

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/09/2023, 12:58

Juntada de Petição

01/09/2023, 08:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2023, 10:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

21/03/2023, 12:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

21/03/2023, 11:12

Transitado em Julgado

21/03/2023, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 521,79

21/03/2023, 07:53

Expedição de Alvará

17/03/2023, 17:01

Juntado(a)

17/03/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/03/2023, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/03/2023, 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 12:11

Juntada de Petição

28/02/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/02/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/02/2023, 14:14

Despacho

23/02/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 13:45

Conclusos para decisão

17/02/2023, 13:53

Juntada de Petição

17/02/2023, 13:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: ZéLIO TADEU DOS SANTOS EDITAL Nº 310037072494 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ZéLIO TADEU DOS SANTOS, cpf: 44280025991, endereço: Rua Ana Rosa Seling, 64 - São Miguel - Fraiburgo, SC (Residencial) e SC 355, L50, DIST INDUSTRIAL KM 50 - RIO DAS PEDRAS - 89560000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD no valor de R$ 507,67. Valor do Débito: R$ 2.901,68. Data do Cálculo: 03/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0304407-65.2015.8.24.0079/SC

13/12/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/12/2022 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

12/12/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

12/12/2022, 14:19

Expedição de Edital - intimação

09/12/2022, 16:02

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/12/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/12/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/12/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000026068913. Valor transferido: R$ 507,67

21/11/2022, 06:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

13/11/2022, 21:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZéLIO TADEU DOS SANTOS)

13/11/2022, 21:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

12/11/2022, 03:49

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

09/11/2022, 13:57

Decisão interlocutória

07/11/2022, 15:23

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/11/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/10/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/06/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/05/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2021, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/08/2021, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

25/08/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/08/2020, 14:19

Decisão interlocutória

20/08/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2020, 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/08/2020, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

22/07/2020, 22:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/07/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/07/2020, 15:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 15:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 00:11

Pesquisa negativa RENAJUD

04/03/2020, 15:09

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

04/03/2020, 13:25

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Indisponibilize-se ativos financeiros (Bacen Jud) disponíveis em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já citada(s), observado o valor da dívida, conforme art. 854 do CPC. 2. Acaso ausentes os dados necessários, intime-se a parte credora para apresentá-los em 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de inviabilidade. 3. Após cumprida(s) a(s) constrição(ões), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC. 4. Havendo impugnação, tornem conclusos para análise. Contudo, transcorrendo o prazo sem manifestação, resta(m) confirmada(s) a(s) penhora(s), consoante art. 854, § 5º, do CPC. 5. Cumpridas todas as medidas, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo sobre o teor desta decisão e para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral) e do art. 40 da Lei 6.830/1980 (execução fiscal) ou, ainda, sob risco de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 (procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais). 6. Por fim, defiro a restrição via RENAJUD. 7. Cumpra-se.

13/05/2019, 13:04

Conclusos para decisão Bacenjud

14/03/2019, 13:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/11/2018, 06:18

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WVID.18.10027382-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 05/11/2018 11:26

05/11/2018, 10:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2018, 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias dar andamento ao feito, tendo em vista a citação por edital restar infrutífera.

01/11/2018, 11:11

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do executado, acerca da citação por edital.

01/11/2018, 11:09

Juntada de documento

16/07/2018, 12:15

Certidão emitida - Afixação de Edital

13/07/2018, 11:16

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

13/07/2018, 11:05

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

13/07/2018, 10:48

Designada audiência - Defiro a citação por edital, nos termos do inciso III, do art. 8º, da Lei nº 6.830/80.Decorrido o prazo legal sem manifestação do executado, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo.Cumpra-se.

10/07/2018, 15:46

Conclusos para despacho

09/07/2018, 15:35

Conclusos para despacho

09/07/2018, 15:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2018, 13:59

Pedido citação - Nº Protocolo: WVID.18.10014367-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/06/2018 13:19

27/06/2018, 10:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2018, 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e deixei de proceder à citação de Zelio Tadeu dos Santos em virtude de inexistir n. 05 na rua indicada, sendo pessoa desconhecida, após consulta a alguns moradores. Deixei de proceder ao arresto por não localizar bens.)", no prazo de 05 (cinco) dias

20/06/2018, 12:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/02/2018, 12:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

09/02/2018, 12:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/02/2018, 07:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

07/02/2018, 07:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/000633-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/02/2018 Local: Oficial de justiça - Peterson Batista

01/02/2018, 16:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/12/2017 através da guia nº 079.3017590-90 no valor de 55,70

26/12/2017, 18:25

Juntada

26/12/2017, 18:25

Juntada

20/12/2017, 11:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/12/2017, 02:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2017, 16:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

30/11/2017, 16:26

Recebidos os autos

29/11/2017, 15:44

Realizado cálculo de custas

29/11/2017, 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2017, 05:58

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/11/2017, 05:58

Juntada

02/11/2017, 18:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726208917TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Zelio Tadeu dos Santos

29/10/2017, 22:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

02/10/2017, 14:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10018742-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/08/2017 11:15

14/08/2017, 08:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/08/2017, 06:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2017, 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Zelio Tadeu dos Santos em virtude de não o localizar. Certifico que, colhendo informações junto a populares, ninguém afirmou conhecer o executado. Com o(a) citando(a) em local incerto, procedo à devolução do mandado. )", no prazo de 05 (cinco) dias

04/08/2017, 14:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/04/2017, 10:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

28/04/2017, 10:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2017/003423-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/04/2017 Local: Videira / Antônio Edson Subtil

27/04/2017, 06:50

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/04/2017, 15:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/04/2017 através da guia nº 079.3013818-36 no valor de 50,90

11/04/2017, 05:27

Juntada

11/04/2017, 05:27

Juntada

04/04/2017, 11:35

Juntada

29/03/2017, 06:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2017, 13:53

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça.

28/03/2017, 13:53

Recebidos os autos

05/05/2016, 14:07

Realizado cálculo de custas

05/05/2016, 14:07

Remetido os autos à Contadoria

13/04/2016, 15:59

Juntada

18/02/2016, 21:24

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR459748956TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Zelio Tadeu dos Santos

10/02/2016, 22:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

26/01/2016, 15:08

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º). 2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º). 5. Honorários para pronto pagamento em 10%.

26/01/2016, 15:08

Conclusos para despacho

28/12/2015, 13:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/12/2015, 13:52

Juntada

28/12/2015, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 12:57

DECISÃO

•13/05/2019, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2018, 11:11

DESPACHO

•10/07/2018, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2018, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2017, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2017, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 13:53

DESPACHO

•26/01/2016, 15:08