Execução Fiscal 0029039-34.2007.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 702,30

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MEHRAN GRANFAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 16:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

22/08/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MEHRAN GRANFAR, Guia 6264688, Subguia 3252745

22/08/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2023, 15:28

Juntada - Guia Gerada - MEHRAN GRANFAR - Guia 6264688 - R$ 685,56

22/08/2023, 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

18/08/2023, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023

18/08/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/08/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/06/2023, 00:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

21/06/2023, 01:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:42

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 16:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

22/08/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MEHRAN GRANFAR, Guia 6264688, Subguia 3252745

22/08/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2023, 15:28

Juntada - Guia Gerada - MEHRAN GRANFAR - Guia 6264688 - R$ 685,56

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2023, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:42

22/08/2023, 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

18/08/2023, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023

18/08/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/08/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/06/2023, 00:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

21/06/2023, 01:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:42

Juntada de Petição

09/05/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/05/2023, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/04/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:42

Decisão final em incidente deferido

27/04/2023, 14:42

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/04/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/04/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

27/03/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2023, 12:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/12/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023

14/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MEHRAN GRANFAR EDITAL Nº 310037049977 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MEHRAN GRANFAR Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3004.29027.05, 3004.29096.29. Valor do Débito: 702,30. Data do Cálculo: 18/10/2007. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029039-34.2007.8.24.0008/SC

14/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 13:37

Expedição de Edital - citação

09/12/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/11/2022, 17:38

Juntada de certidão

08/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/10/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

10/05/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/02/2022, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 19:04

Juntada de íntegra do processo

17/02/2022, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/01/2021, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021, 04:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2021, 04:00

Certidão emitida - Genérico

09/03/2020, 16:37

Recebidos os autos

06/03/2020, 14:08

Mero expediente - SAJ - 2- Pelo exposto: 2.1- Defiro a intimação editalícia (fl. 101); 2.2- Intime-se o devedor por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, acerca da penhora, bem como para, em 30 (trinta) dias (art. 16 da LEF) oferecer embargos, cientificando-o de que tais embargos não terão efeito suspensivo, salvo se demonstrada a hipótese declinada no § 1º, do artigo 919 do Novo Código de Processo Civil; 2.3- A publicação do edital deverá ocorrer uma vez no órgão oficial (art. art. 8º, IV, da LEF); 2.4- Efetivada a intimação sobre a penhora e certificada a não apresentação de embargos, ao curador especial para apresentar defesa. Intimem-se.

06/03/2020, 13:45

Conclusos para despacho

03/05/2017, 18:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WBNU17100232414

25/04/2017, 16:33

Recebidos os autos - Procuradoria do Deinfra

07/04/2017, 15:14

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Procuradoria do Deinfra

16/02/2017, 12:15

Recebidos os autos

15/02/2017, 13:36

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

10/02/2017, 13:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

11/03/2016, 14:31

Juntada de mandado - 0082016/0007122

09/03/2016, 17:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/01/2016, 18:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/000712-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2016 Local: Blumenau / Viviane Guimarães de Souza Gravina

13/01/2016, 14:29

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório de fls. 93.

13/01/2016, 13:47

Recebidos os autos

10/11/2015, 17:59

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/11/2015, 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (fl. 92), requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4°, da LEF e Súmula n° 314 do STJ).

16/10/2015, 15:25

Juntada de mandado - 008.2015/030049-8

16/10/2015, 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/030049-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2015 Local: Cartório da 2ª Vara da Fazenda

09/09/2015, 14:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WBNU15100547545 - Complemento: PE - Marcello Jose Garcia Costa Filho

19/08/2015, 16:40

Recebidos os autos

29/07/2015, 14:11

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/06/2015, 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

06/05/2015, 17:29

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR311265214TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : DEINFRA - Departamento Estadual de Infra-Estrutura do Estado de Santa Catarina Diligência : 05/05/2015

06/05/2015, 16:17

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

07/04/2015, 13:44

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

07/04/2015, 13:37

Recebidos os autos

31/03/2015, 16:27

Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto: 3.1- Libere-se a penhora (fl. 18); 3.2- Efetuado o bloqueio, transfira-se o valor para a conta única, com a abertura da respectiva sub-conta; 3.3- Após, lavre-se termo de penhora; 3.4- Intime-se a executada apenas da penhora; 3.5- Tendo decorrido o prazo para embargos (fl. 20), expeça-se alvará em favor do exequente, devendo este informar os dados respectivos; 3.6- Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar demonstrativo de possível saldo remanescente. Intimem-se.

31/03/2015, 16:24

Concluso para decisão - BacenJud - Esc. 135 - Gabinete

04/03/2013, 11:46

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2013, 16:55

Juntada petição de utilização BacenJud

11/05/2012, 12:21

Recebimento - SAJ

03/05/2012, 17:21

Carga ao Advogado

12/04/2012, 13:11

Aguardando envio para o Advogado

10/04/2012, 18:06

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 20:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 20:01

Aguardando envio para o Advogado

05/07/2011, 09:13

Ato Ordinatório-Cível - De acordo com o disposto no art. 16 da Portaria nº 09/2008, fica suspenso o curso do processo pelo prazo de um ano, na conformidade do art. 40 da Lei 6.830/80. Se no decurso do anuênio nada for requerido no sentido de dar andamento ao processo, terá início a prescrição intercorrente e os autos serão arquivados administrativamente, de acordo com o § 2º do art.40 da citada lei.

04/07/2011, 16:36

Juntada de petição - protocolo nº SZ878314998BR

04/07/2011, 16:36

Recebimento - SAJ

01/07/2011, 14:43

Carga ao Advogado

26/05/2011, 17:28

Aguardando envio para o Advogado

26/05/2011, 17:27

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/10/2010, 08:05

Juntada de petição - Protocolo n° 014153

20/10/2010, 15:29

Recebimento - SAJ

19/10/2010, 16:19

Carga ao Advogado

15/10/2010, 12:43

Aguardando envio para o Advogado

15/10/2010, 11:28

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/09/2010, 08:38

Juntada de mandado - Mandado 4

08/09/2010, 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/09/2010, 13:33

Juntada de petição - Protocolo n° 005994

01/09/2010, 15:04

Juntada de petição - Protocolo n° 004458

23/08/2010, 16:41

Juntada de petição - Protocolo n° 003800

18/08/2010, 17:23

Recebimento - SAJ

17/08/2010, 14:48

Carga à Contadoria

17/08/2010, 14:33

Aguardando envio para o Contador

17/08/2010, 14:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/08/2010, 15:59

Juntada de mandado - Mandado 2

04/08/2010, 13:29

Juntada de outros - comprovante de publicação do edital - IOESC

04/08/2010, 07:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

29/07/2010, 18:39

Juntada de e-mail - encaminhado pelo DEINFRA

26/07/2010, 10:39

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 08/09/2010

26/07/2010, 07:42

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

20/07/2010, 16:04

Juntada de mandado - Mandado 3

15/07/2010, 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/07/2010, 14:15

Leilão/Praça designado

09/07/2010, 12:37

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 02/08/2010

09/07/2010, 12:36

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/07/2010

09/07/2010, 12:36

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a parte credora para atualizar o valor do débito, em cumprimento ao despacho de fl. 29 e para fins da hasta pública designada.

09/07/2010, 10:43

Certificado outros - Certifico que nesta data afixei o edital de leilão/praça retro no átrio do fórum.

09/07/2010, 10:43

Ato Ordinatório-Designação de Leilão/Praça - Ficam designados o dia 20/08/2010, às 14:00 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 30/08/2010, às 14:00 horas, para a segunda praça/leilão. Leiloeiro responsável: Evelyn Christine Paul Bauer. Local da hasta: BR 470- Km 63,5, nº 9.570, Passo Manso Blumenau-SC - Depósito da Leiloeira.

09/07/2010, 10:42

Juntada de petição - designanado datas leilões

09/07/2010, 10:32

Recebimento - SAJ

06/07/2010, 15:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR689042354TJ Situação : Cumprido Destinatário : Evelyn Christine Paul Bauer

07/06/2010, 17:25

Carga ao Porteiro/Leiloeiro

07/06/2010, 17:17

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

07/06/2010, 17:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR689042354TJ Situação : Cumprido Destinatário : Evelyn Christine Paul Bauer

07/06/2010, 17:14

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

26/05/2010, 12:53

Ato Ordinatório-Cível - Expedir Ofício

26/05/2010, 09:15

Certificado outros - Em 19/05/2010, faço juntada do envelope que segue referente ao AR689016938TJ, que retornou posterior ao AR citado as fls. 33, devidamente fechado, com a informação de mudou-se.

19/05/2010, 16:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR689016938TJ Situação : Cumprido Destinatário : Evelyn Christine Paul Bauer Diligência : 18/05/2010

18/05/2010, 17:01

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/05/2010, 17:00

Certificado outros - Em cumprimento às Portarias ns. 068/99, 158/DF/2002 e 015/DF/2010, certifico que, de acordo com a ordem de distribuição, atuará como leiloeiro(a) neste processo o(a) senhor(a) Evelyn Christine Paul Bauer.

07/05/2010, 13:45

Recebimento - SAJ

07/05/2010, 08:49

Carga à Contadoria

30/04/2010, 13:09

Aguardando envio para o Contador

30/04/2010, 10:26

Recebimento - SAJ

28/04/2010, 09:55

Despacho outros - 1. Determino a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) em hasta pública. Atualize-se o valor da dívida. Tomem a Sra. Escrivã e o Sr. Leiloeiro as providências necessárias à prática do ato. 2. Expeça-se mandado de reforço de penhora, devendo esta recair sobre tantos bens quantos necessários para garantia do juízo.

23/04/2010, 16:10

Concluso para despacho - SAJ

27/08/2009, 14:06

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2009, 12:48

Juntada de petição - Protocolo 001052

25/08/2009, 14:40

Recebimento - SAJ

11/08/2009, 13:33

Carga ao Advogado - Luciana de Oliveira Schappo

10/07/2009, 16:43

Aguardando envio para o Advogado

10/07/2009, 16:42

Vista ao Autor

15/09/2008, 11:41

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos à execução.

15/09/2008, 10:31

Aguardando decurso do prazo - Para embargos / Prazo - 14/08/2008

30/07/2008, 08:19

Juntada de mandado

16/07/2008, 09:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PF

15/07/2008, 15:25

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 16/07/2008

03/06/2008, 15:17

Aguardando cumprir despacho

18/04/2008, 06:40

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o executado comprovasse o pagamento do débito ou a garantia do juízo.

17/04/2008, 12:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR898242677TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mehran Granfar

10/04/2008, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

01/04/2008, 16:21

Despacho determinando citação/notificação

25/10/2007, 12:23

Recebimento - SAJ

19/10/2007, 14:58

Processo distribuído por sorteio

18/10/2007, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 19:04