Ação Penal - Procedimento Sumário 0003081-05.2012.8.24.0062 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0003081-05.2012.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/09/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/02/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

05/02/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:57

Baixa Definitiva

15/09/2023, 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEOLIVIO ANTUNES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

15/09/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

15/09/2023, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 00030810520128240062

15/09/2023, 11:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00030810520128240062/TJSC

27/07/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEOLIVIO ANTUNES ADVOGADO: WASHINGTON PATRICK REGIS (OAB SC023862) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de dezembro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003081-05.2012.8.24.0062/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

14/12/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 14:57

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/09/2023, 14:00

—

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEOLIVIO ANTUNES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 00030810520128240062

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00030810520128240062/TJSC

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