Agravo em Recurso Especial 8000595-46.2022.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 8000595-46.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368120/2025

28/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 368120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:01

Conheço do agravo de DIONE RIBEIRO LUIZ para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/11/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092845/2023

06/11/2023, 10:51

Protocolizada Petição 1092845/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2023, 18:29

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 746990 (2022/0169482-8)

10/10/2023, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 19:20

•14/07/2023, 09:35

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