Usucapião 0305693-37.2018.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 103.039,01

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

DEBORA DA SILVA DUTRA

CPF

Autor

CHRISTIANO DA SILVA DUTRA

CPF

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI

OAB/SC 029429·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

14/05/2026, 14:02

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/05/2026, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

12/05/2026, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

09/05/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:34

Determinada a intimação

09/04/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:17

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/03/2026, 15:24

Juntada de Petição

24/03/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

24/03/2026, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

12/03/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:13

Todas as movimentações(169)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

14/05/2026, 14:02

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/05/2026, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

12/05/2026, 09:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 15:13

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/05/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:34

Determinada a intimação

09/04/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 17:17

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/03/2026, 15:24

Juntada de Petição

24/03/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

24/03/2026, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

12/03/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

23/10/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/10/2025, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50832667720258240000/TJSC

10/10/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/09/2025, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 19:43

Determinada a intimação

09/09/2025, 19:43

Conclusos para despacho

07/08/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/08/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/08/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/07/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/06/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/06/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/06/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/05/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/05/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/05/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/04/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/04/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/04/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/03/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/03/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 14:07

Determinada a intimação

20/02/2025, 14:07

Conclusos para despacho

08/10/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/10/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/10/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/10/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:35

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/02/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/02/2024, 15:14

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/11/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência

13/10/2023, 14:39

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/08/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 10:36

Juntada de Petição

31/07/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:48

Juntada de Petição

31/07/2023, 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 07/07/2023

07/07/2023, 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 05/07/2023

06/07/2023, 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 28/06/2023

28/06/2023, 23:18

Juntada de Petição

28/06/2023, 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 21/06/2023

21/06/2023, 22:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

09/06/2023, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY

09/06/2023, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA

09/06/2023, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

09/06/2023, 17:45

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

09/06/2023, 17:45

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

09/06/2023, 17:44

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

09/06/2023, 17:44

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

09/06/2023, 17:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/03/2023, 17:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/02/2023, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/02/2023, 01:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

10/02/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2023, 17:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

11/01/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/01/2023, 10:26

Juntada de Petição

29/12/2022, 00:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

28/12/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/12/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/12/2022, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023

15/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEBORA DA SILVA DUTRA (Representante) AUTOR: CHRISTIANO DA SILVA DUTRA (Representado) EDITAL Nº 310037236751 JUIZ DO PROCESSO: RUDSON MARCOS, Juiz de Direito Citando(a)(s): Alienantes; os confinantes e seus cônjuges; réus em lugar incerto e eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno no Município de Florianópolis, com área de 332,23 metros quadrados do número 437-A da Rua do Tico Tico, Bairro Santinho, Florianópolis, Santa Catarina. Com as seguintes confrontações: a Leste (fundos) com terras de João Manoel Vieira; ao Sul (lateral) com terras de Paulo Roberto Maravalhas da Silva e Carlos Alberto Homem de Saboia; ao Norte (Lateral) com terras de Ana Regina Goes Sanches e Cesar Ramão Sanchez; e a Oeste (frente) com a Rua do Tico-tico. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0305693-37.2018.8.24.0091/SC

15/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022

14/12/2022, 10:50

Expedição de Edital - citação

14/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 10:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

14/12/2022, 10:29

Expedição de ofício - 6 cartas

14/12/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA REGINA DE GOES SANCHEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

14/12/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR RAMAO SANCHEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

14/12/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/12/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO MARAVALHAS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/12/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/12/2022, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN ALVES PIRES DE SABOIA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/12/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO HOMEM DE SABOIA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/12/2022, 09:38

Juntada de Petição

20/10/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/09/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 20:22

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA DA SILVA DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.

11/08/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTIANO DA SILVA DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.

11/08/2022, 16:36

Juntada de Petição

14/07/2022, 16:14

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/05/2022, 23:59

Despacho

17/05/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 16:27

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:04:36). Refer. Evento 20

11/12/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:04:36). Refer. Evento 21

11/12/2021, 15:21

Despacho

22/10/2021, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:14

Juntada de certidão

29/09/2021, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 15:02

Juntada de Petição

06/08/2021, 17:26

Juntada de Petição

01/09/2020, 18:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 02:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2058 devido à alteração da tabela de feriados

20/04/2020, 20:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2058 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2019, 21:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2058 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2019, 20:48

Juntada

22/10/2019, 18:13

Processo suspenso - SAJ

21/10/2019, 17:19

Recurso Especial repetitivo - SAJ

21/10/2019, 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2019, 17:07

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão se dá em razão do GRUPO DE REPRESENTATIVOS n. 03 e determino o encaminhamento ao Cartório Judicial para que promova as providências pertinentes, mantendo o controle dos processos nesta mesma situação, lançando a decisão no código 11975 - Recurso Especial Repetitivo. Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

21/10/2019, 17:06

Conclusos para despacho

08/08/2019, 18:20

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFEL.19.10039718-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 19/07/2019 16:35

19/07/2019, 16:56

Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho.1. Defiro o benefício da justiça gratuita aos autores.2. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) deverão os autores apresentar certidão de registro civil atualizada;b) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC);c) carta de avaliação ou documento público que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa;d) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nomed.1) do autor Christiano e do respectivo cônjuge ou companheiro(a); d.2) dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;e) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);f) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);g) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental;h) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade.i) esclarecer a diferença de área indicada no memorial descritivo e no documento de fls. 19/21.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).Findo o prazo, façam-se conclusos (fila conclusos para despacho - emenda da inicial).

14/01/2019, 19:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/12/2018, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 16:27

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 00:00

DECISÃO

•21/10/2019, 17:06

DESPACHO

•14/01/2019, 19:05