Procedimento Comum Cível 0300931-28.2015.8.24.0076 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300931-28.2015.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2018 Teor do ato: As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil). Defiro a produção de prova testemunhal.Assim, fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17 de outubro de 2018, às 14:30 horas, na Sala de Audiências do Juízo Comum desta Comarca, à qual deverão comparecer as partes (representantes legais ou prepostos, se pessoa jurídica), respectivos Advogados e testemunhas que tenham sido oportunamente arroladas, conforme abaixo. Os róis de testemunhas deverão ser juntados aos autos com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da Audiência supra, sob pena de indeferimento das oitivas, cientes as partes de que somente será admitida substituição de testemunha(s) arrolada(s) em caso de falecimento, impossibilidade de comparecimento por enfermidade (a ser provada por atestado médico), que tenha mudado de residência e não mais tenha sido encontrada.Testemunhas residentes em outras Comarcas, se não forem comparecer voluntariamente à audiência, serão ouvidas por carta(s) precatória(s), cuja expedição deverá ser requerida por ocasião da juntada dos róis, sob pena de preclusão.Ainda, nos termos do art. 455 do CPC, "cabe ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se as intimações do Juízo", sendo que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao Advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento", bem como "a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação d

01/06/2018, 15:25

Designada audiência - As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil). Defiro a produção de prova testemunhal.Assim, fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17 de outubro de 2018, às 14:30 horas, na Sala de Audiências do Juízo Comum desta Comarca, à qual deverão comparecer as partes (representantes legais ou prepostos, se pessoa jurídica), respectivos Advogados e testemunhas que tenham sido oportunamente arroladas, conforme abaixo. Os róis de testemunhas deverão ser juntados aos autos com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da Audiência supra, sob pena de indeferimento das oitivas, cientes as partes de que somente será admitida substituição de testemunha(s) arrolada(s) em caso de falecimento, impossibilidade de comparecimento por enfermidade (a ser provada por atestado médico), que tenha mudado de residência e não mais tenha sido encontrada.Testemunhas residentes em outras Comarcas, se não forem comparecer voluntariamente à audiência, serão ouvidas por carta(s) precatória(s), cuja expedição deverá ser requerida por ocasião da juntada dos róis, sob pena de preclusão.Ainda, nos termos do art. 455 do CPC, "cabe ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se as intimações do Juízo", sendo que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao Advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento", bem como "a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1°, presumindo-se, caso a testemunha não

30/04/2018, 20:51

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Juntada de Petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Turvo - 21/10/2025 15:45. Refer. Evento 200

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(237)

Todos os documentos(27)