Execução Fiscal 5001989-43.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.192,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

BUBBALOO COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

ITALO JOSE ZOMER

OAB/SC 046463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/08/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/08/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2025, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 97, 98 e 96

31/07/2025, 13:57

Juntada de Petição

31/07/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 97, 98 e 96

11/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:51

Todas as movimentações(107)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/08/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/08/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2025, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:51

15/08/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 97, 98 e 96

31/07/2025, 13:57

Juntada de Petição

31/07/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 97, 98 e 96

11/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 15:49

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de OLS0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2024, 16:35

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/03/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 13:49

Despacho

09/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6861784, Subguia 3538596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

05/12/2023, 16:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6861784, Subguia 3538596

22/11/2023, 08:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 6861784 - R$ 16,52

22/11/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/11/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

11/11/2023, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023, 02:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/11/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/11/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/10/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:28

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:27

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

12/09/2023, 11:49

Juntada de certidão

11/09/2023, 19:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

10/07/2023, 21:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BUBBALOO COMERCIO DE ROUPAS LTDA)

10/07/2023, 21:34

Decisão interlocutória

06/07/2023, 13:38

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

06/07/2023, 13:38

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/07/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:13

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/02/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023

15/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: BUBBALOO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 310037254340 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): BUBBALOO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 07585420000126Certidão de Dívida Ativa nº 369/2021. Valor do Débito: 2.192,19. Data do Valor da Ação: 23/08/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001989-43.2021.8.24.0044/SC

15/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022

14/12/2022, 14:09

Expedição de Edital

14/12/2022, 14:09

Despacho

08/12/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 18:01

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

01/11/2022, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: IGOR MAINIERI PIOTROVSKI

27/10/2022, 18:21

Expedição de mandado - OLSCEMAN

27/10/2022, 15:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4313702, Subguia 2285999 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

05/10/2022, 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4313702, Subguia 2285999

26/09/2022, 13:44

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 4313702 - R$ 13,89

26/09/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/09/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

25/08/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 22:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/08/2022, 18:25

Juntada de certidão

25/08/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/08/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão

22/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

08/07/2022, 09:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: IGOR MAINIERI PIOTROVSKI

07/07/2022, 12:19

Expedição de mandado - OLSCEMAN

06/07/2022, 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3247025, Subguia 1764126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83

06/04/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3247025, Subguia 1764126

28/03/2022, 11:08

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 3247025 - R$ 10,83

28/03/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/03/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

29/10/2021, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2021, 18:18

Determinada a citação

24/08/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/08/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 16:53