Procedimento Comum Cível 0307738-95.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 855.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

03/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

02/02/2026, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/02/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

01/02/2026, 11:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12118308, Subguia 6392019 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 498,45

30/01/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

29/01/2026, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

22/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

21/01/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

19/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

17/12/2025, 19:00

Todas as movimentações(203)

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

03/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

02/02/2026, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/02/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 14:24

01/02/2026, 11:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12118308, Subguia 6392019 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 498,45

30/01/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

29/01/2026, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

22/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

21/01/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 194

19/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

17/12/2025, 19:00

Link para pagamento - Guia: 12118308, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6392019&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6392019</a>

17/12/2025, 18:58

Juntada - Guia Gerada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 12118308 - R$ 498,45

17/12/2025, 18:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 171 - Juntada - Guia Gerada - 01/10/2025 12:06:38)

17/12/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

03/12/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

30/11/2025, 00:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PAC03CV -> DCJE

25/11/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

24/11/2025, 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

21/11/2025, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/11/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

19/11/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:33

Decisão interlocutória

19/11/2025, 17:33

Conclusos para despacho

27/10/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

17/10/2025, 15:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 172 - Link para pagamento - 01/10/2025 12:06:39)

16/10/2025, 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11516932, Subguia 6047940

16/10/2025, 04:04

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 169

03/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 169

02/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/09/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

19/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

18/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência

15/08/2025, 13:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/04/2025, 16:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/03/2025, 19:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157

18/03/2025, 07:16

Juntada de Petição

14/03/2025, 15:26

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

25/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

24/01/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 22:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC01CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

30/01/2024, 11:17

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

16/09/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/07/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

31/05/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/04/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/04/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:37

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA RÉU: BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 310037303281 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, cpf: 08647444000125, endereço: Rua do Marisco, 563 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058090 - Florianópolis (Residencial), Rua dos Tubarões, 24 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058690 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0307738-95.2018.8.24.0064/SC

16/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022

15/12/2022, 11:45

Expedição de Edital - intimação

15/12/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/12/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 09:31

Determinada a citação

21/11/2022, 09:31

Conclusos para despacho

26/08/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/08/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/07/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/06/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

30/03/2022, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

24/03/2022, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

24/03/2022, 12:26

Expedição de ofício - 3 cartas

16/02/2022, 16:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2908536, Subguia 1596073 - Boleto pago (1/1) - R$ 92,61

25/01/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/01/2022, 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2908536, Subguia 1596073

24/01/2022, 13:46

Juntada - Guia Gerada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 2908536 - R$ 92,61

24/01/2022, 13:45

Juntada - Guia Cancelada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 2589119 - R$ 427,75

24/01/2022, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:17:30). Refer. Evento 102

11/12/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:17:30). Refer. Evento 103

11/12/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/11/2021, 01:17

Juntada - Guia Cancelada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 2589111 - R$ 336,49

04/11/2021, 10:36

Juntada - Guia Gerada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 2589119 - R$ 427,75

04/11/2021, 10:36

Juntada - Guia Gerada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 2589111 - R$ 336,49

04/11/2021, 10:35

Juntada - Guia Cancelada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 1974769 - R$ 65,97

04/11/2021, 10:35

Juntada - Guia Cancelada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 1974783 - R$ 80,71

04/11/2021, 10:35

Juntada - Guia Cancelada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 1974795 - R$ 92,50

04/11/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

30/09/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2021, 12:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1974783, Subguia 1163108

02/08/2021, 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1974795, Subguia 1163117

02/08/2021, 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1974769, Subguia 1163096

02/08/2021, 02:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1974795, Subguia 1163117

19/07/2021, 16:27

Juntada - Guia Gerada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 1974795 - R$ 92,50

19/07/2021, 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1974783, Subguia 1163108

19/07/2021, 16:25

Juntada - Guia Gerada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 1974783 - R$ 80,71

19/07/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1974769, Subguia 1163096

19/07/2021, 16:24

Juntada - Guia Gerada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Guia 1974769 - R$ 65,97

19/07/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/06/2021, 18:55

Juntada de Petição

11/06/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

25/05/2021, 01:04

Juntada de certidão

25/05/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 01:03

Juntada de Petição

19/05/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/04/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/04/2021, 18:07

Determinada a intimação

09/04/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/02/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

14/01/2021, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

12/01/2021, 18:22

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

12/01/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/12/2020, 18:42

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 101,99

25/11/2020, 08:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/11/2020, 10:23

Juntada - Guia Gerada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA Guia nº 950.162 - R$ 98,99

17/11/2020, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/09/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

20/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

07/08/2020, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO

16/07/2020, 13:27

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

18/06/2020, 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 22,72

26/05/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/05/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/05/2020, 12:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/05/2020, 11:59

Juntada - Guia Gerada - JOMANI CORRETORA DE SEGUROS LTDA Guia nº 349.241 - R$ 19,72

25/05/2020, 11:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 14:51

Juntada de Petição

13/05/2020, 13:35

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.19.10080568-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/12/2019 10:34

09/12/2019, 10:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.19.10073782-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/11/2019 11:10

04/11/2019, 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0752/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174

24/10/2019, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0752/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o retorno do(s) AR(s), não comprido(s), no prazo de 30 dias. Lembrando que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. No caso de petição de diligências em novo endereço, poderá recolher as custas intermediárias, efetuando a comprovação nos autos. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no link http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente (via AR), para dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

22/10/2019, 20:13

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o retorno do(s) AR(s), não comprido(s), no prazo de 30 dias. Lembrando que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. No caso de petição de diligências em novo endereço, poderá recolher as custas intermediárias, efetuando a comprovação nos autos. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no link http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente (via AR), para dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

22/10/2019, 15:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2019, 07:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762553025TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Brasc Construçoes e Incorporações Ltda

08/10/2019, 07:24

Juntada

08/10/2019, 07:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

26/09/2019, 08:13

Determinado a citação/notificação - Acolho a competência. Recebo pelo procedimento comum (CPC, art. 318). De outro lado, a realização das audiências pelo próprio magistrado é medida absolutamente inviável, dada a enorme quantidade de processos que ingressam mensalmente nesta unidade. Nada obsta, porém, que havendo interesse de ambas as partes, manifestado por escrito em petição conjunta, seja posteriormente designada audiência conciliatória. Cite-se a parte demandada para oferecer resposta no prazo de quinze dias. Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

13/08/2019, 14:14

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:20

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

17/07/2019, 14:44

Redistribuição de processo - saída

17/07/2019, 14:44

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão interlocutória de fl. 71

17/07/2019, 14:44

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinada a competência Foro destino: Palhoça

16/07/2019, 19:49

Certidão emitida - Decurso prazo AUTOR

16/07/2019, 19:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

22/05/2019, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: Tendo em vista que a presente ação foi endereçada a uma das varas cíveis da Comarca de Palhoça (pg. 1), mas por algum equívoco foi distribuída para esta 2ª Vara Cível de São José, DECLINO da competência para aquela unidade. Encaminhem-se os autos ao respectivo juízo, dando-se baixa no mapa estatístico. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

20/05/2019, 19:27

Declarada incompetência - Tendo em vista que a presente ação foi endereçada a uma das varas cíveis da Comarca de Palhoça (pg. 1), mas por algum equívoco foi distribuída para esta 2ª Vara Cível de São José, DECLINO da competência para aquela unidade. Encaminhem-se os autos ao respectivo juízo, dando-se baixa no mapa estatístico. Intimem-se e cumpra-se.

20/05/2019, 13:49

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10112050-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 11:40

29/10/2018, 20:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1163/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

29/10/2018, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1163/2018 Teor do ato: Vistos etc.I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento do mérito (CPC, arts. 75, VIII c/c art. 76, §1º, I), visto que o signatário da procuração de fl. 21 não é o representante legal da empresa (fl. 25).II. Regularizada a representação ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

23/10/2018, 20:00

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento do mérito (CPC, arts. 75, VIII c/c art. 76, §1º, I), visto que o signatário da procuração de fl. 21 não é o representante legal da empresa (fl. 25).II. Regularizada a representação ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

19/10/2018, 21:56

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJE.18.10084096-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 23/08/2018 16:47

23/08/2018, 20:28

Conclusos para despacho

23/08/2018, 12:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/08/2018 através da guia nº 064.3107522-30 no valor de 3.895,95

20/08/2018, 20:49

Juntada

20/08/2018, 20:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0831/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:

14/08/2018, 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para que comprove o recolhimento das custas iniciais e vinculação da respectiva guia ao cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

09/08/2018, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para que comprove o recolhimento das custas iniciais e vinculação da respectiva guia ao cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

08/08/2018, 10:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/08/2018, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 17:43

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 15:08

DESPACHO

•13/08/2019, 14:14

DECISÃO

•20/05/2019, 13:49

DESPACHO

•19/10/2018, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2018, 10:01