Execução Fiscal 5021936-98.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.112,27

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

JD CONSTRUCOES CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

DANILO PADILHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

05/09/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

31/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

21/08/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.618,92

21/07/2025, 09:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 17/07/2025 11:49:06

17/07/2025, 11:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/07/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 178,60

09/07/2025, 09:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 07/07/2025 10:53:09

07/07/2025, 11:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/07/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/06/2025, 14:23

Todas as movimentações(194)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

05/09/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

31/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 14:23

21/08/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.618,92

21/07/2025, 09:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 17/07/2025 11:49:06

17/07/2025, 11:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/07/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 178,60

09/07/2025, 09:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 07/07/2025 10:53:09

07/07/2025, 11:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/07/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/06/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

16/06/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

11/06/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

11/06/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

11/06/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:53

Determinada a intimação

10/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

09/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

05/06/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/06/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:43

Indeferido o pedido

03/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/06/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

16/05/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/04/2025, 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/04/2025, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/03/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 18:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

24/03/2025, 00:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANILO PADILHA DOS SANTOS)

24/03/2025, 00:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JD CONSTRUCOES CIVIL LTDA)

24/03/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000053341310. Valor transferido: R$ 457,79

19/03/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000053341320. Valor transferido: R$ 1.292,66

17/03/2025, 10:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/03/2025, 11:51

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

11/03/2025, 14:17

Despacho

11/03/2025, 13:02

Conclusos para decisão

10/03/2025, 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANILO PADILHA DOS SANTOS - NORMAL

10/03/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO PADILHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

10/03/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/01/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/01/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

24/01/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/01/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/01/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 17:02

Decisão interlocutória

24/01/2025, 17:02

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

29/11/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/11/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/11/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/11/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/11/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/11/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/11/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/11/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/11/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2024 14:51:48)

31/10/2024, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Ato ordinatório praticado - 24/10/2024 14:51:48)

31/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 15:53

Juntada de Petição

24/10/2024, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

16/10/2024, 04:12

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/09/2024, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/09/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:01

Despacho

11/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/09/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/09/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:32

Despacho

30/08/2024, 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

28/08/2024, 15:01

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/08/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

01/07/2024, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

25/06/2024, 19:00

Expedição de mandado - CCOCEMAN

25/06/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/06/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

03/06/2024, 11:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JD CONSTRUCOES CIVIL LTDA)

03/06/2024, 11:52

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

02/06/2024, 21:22

Decisão interlocutória

31/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão

21/05/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/05/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/05/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/04/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/12/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/10/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 11:39

Decisão interlocutória

20/10/2023, 11:39

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/07/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/07/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/07/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/06/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/05/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2022 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: JD CONSTRUCOES CIVIL LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310037278322 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JD CONSTRUCOES CIVIL LTDA, CNPJ: 20083503000185, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.439,71 Data do Cálculo: 14/09/2021 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021936-98.2020.8.24.0018/SC

16/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022

15/12/2022, 16:51

Expedição de Edital - citação

15/12/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/12/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/12/2022, 13:13

Despacho

01/12/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 12:20

Conclusos para despacho

01/12/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40

13/10/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 14:12

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/09/2022, 13:31

Despacho

28/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 12:07

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

15/06/2022, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER

09/05/2022, 07:45

Expedição de mandado - MVHCEMAN

06/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2022, 17:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3121338, Subguia 1741489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,86

24/03/2022, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3121338, Subguia 1741489

18/03/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2022, 12:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 3121338 - R$ 71,86

04/03/2022, 12:49

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 3121326 - R$ 85,84

04/03/2022, 12:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 3121326 - R$ 85,84

04/03/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/09/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

30/08/2021, 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO PADILHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

04/08/2021, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/05/2021, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

02/12/2020, 18:56

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/12/2020, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2020, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 19:43

Determinada a citação

28/09/2020, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:12

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 12:49