Execução Fiscal 0313232-16.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.327,49

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

EDMILSON MONTEIRO CAVALCANTE

CPF

Reu

NEW ELETRO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2026, 03:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO CAMILO DA SILVA - EXCLUÍDA

30/04/2026, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/04/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

14/04/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

14/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 12:29

Despacho

14/04/2026, 12:29

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 180

13/04/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:03

Todas as movimentações(193)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2026, 03:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO CAMILO DA SILVA - EXCLUÍDA

30/04/2026, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/04/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 13:56

15/04/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

14/04/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

14/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 12:29

Despacho

14/04/2026, 12:29

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 180

13/04/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

23/02/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

23/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 13:56

Despacho

23/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/02/2026, 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 167

19/02/2026, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

21/12/2025, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:18

Juntado(a)

09/12/2025, 19:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

09/12/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:39

Juntada de Petição

05/12/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156

24/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

24/11/2025, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

24/10/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/10/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/10/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/10/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/10/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

17/10/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

10/10/2025, 12:40

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2025, 11:17

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2025, 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/09/2025, 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDMILSON MONTEIRO CAVALCANTE - NORMAL

16/09/2025, 17:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO CAMILO DA SILVA - NORMAL

16/09/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/09/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/09/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:06

Despacho

01/09/2025, 18:06

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/08/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão - 31/05/2025 01:05:58)

02/06/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

31/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

04/04/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/02/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 19:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/11/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/11/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 11:56

Despacho

16/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/10/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

09/07/2024, 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEW ELETRO COMERCIAL LTDA)

09/07/2024, 13:41

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

05/07/2024, 13:28

Decisão interlocutória

20/06/2024, 13:48

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/06/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/04/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 14:55

Determinada a intimação

15/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/07/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/07/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/07/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2022 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: NEW ELETRO COMERCIAL LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310036395842 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NEW ELETRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14908361000145, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 3.783,14. Data do Cálculo: 10/12/2021 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0313232-16.2017.8.24.0018/SC

16/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022

15/12/2022, 16:56

Expedição de Edital - citação

15/12/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 11:17

Despacho

14/11/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:44

Conclusos para despacho

14/11/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/11/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:24

Juntado(a)

28/09/2022, 17:23

Juntado(a)

11/08/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

24/05/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/05/2022, 23:59

Juntado(a)

12/05/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 08:49

Juntado(a)

11/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 08:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/05/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/03/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/03/2022, 09:42

Despacho

24/02/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/12/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

22/10/2021, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2021, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

30/08/2021, 13:25

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

15/06/2021, 19:44

Juntada de certidão

15/06/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMILSON MONTEIRO CAVALCANTE. Justiça gratuita: Não requerida.

14/06/2021, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO CAMILO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/06/2021, 09:17

Juntado(a)

10/05/2021, 08:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:46

Juntada de pesquisa de endereços

28/04/2020, 16:06

Mero expediente - SAJ - A executada é pessoa jurídica e o endereço que possui junto à Receita Federal é o mesmo a que tem acesso o próprio exequente. Dessarte, proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar novo endereço do representante legal da parte executada. Localizado endereço diverso daquele onde já tentada a citação, cite-se pelo Correio ou Oficial de Justiça, na pessoa do representante legal. Não localizado novo endereço, cite-se a parte executada por edital.

11/10/2019, 15:26

Conclusos para despacho

04/10/2019, 12:28

Conclusos para despacho

04/10/2019, 12:28

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WCCO.19.10113459-0 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 02/10/2019 15:54

02/10/2019, 17:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019, 00:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 18:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias.

03/09/2019, 18:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/08/2019, 09:44

Juntada

17/08/2019, 09:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993911718TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : New Eletro Comercial Ltda - Me

14/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

04/07/2019, 14:43

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10056886-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/05/2019 15:08

24/05/2019, 17:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/05/2019, 01:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias. Chapecó, 24 de abril de 2019

03/05/2019, 16:12

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 08:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 01:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 18:04

Juntada

08/05/2018, 18:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801958815TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : New Eletro Comercial Ltda - Me

08/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

19/04/2018, 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10015058-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/03/2018 13:19

02/03/2018, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

08/02/2018, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735538165TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : New Eletro Comercial Ltda - Me). Advogados(s): Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

06/02/2018, 18:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/12/2017, 15:15

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735538165TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : New Eletro Comercial Ltda - Me).

10/12/2017, 15:15

Juntada

10/12/2017, 15:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735538165TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : New Eletro Comercial Ltda - Me

30/11/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

22/11/2017, 18:21

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

22/11/2017, 18:20

Conclusos para despacho

08/11/2017, 12:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/11/2017, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 17:59

DESPACHO

•11/10/2019, 15:26

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 17:59

DESPACHO

•11/10/2019, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2019, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2017, 15:15

DESPACHO

•22/11/2017, 18:20