Execução Fiscal 5001172-30.2021.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 522.494,91

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RODRIGO VARIZA

CPF

Reu

RW HELADO SORVETES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA

OAB/SC 032408·CPF·Representa: Autor

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCELO ADRIAM DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA

OAB/SC 032408·CPF·Representa: Autor

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCELO ADRIAM DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

14/05/2026, 09:26

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/05/2026, 08:25

Juntada de Petição

19/02/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

14/10/2025, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: MARCIO PEGORARO

11/09/2025, 14:32

Expedição de mandado - CCOCEMAN

11/09/2025, 14:31

Decisão interlocutória

30/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/05/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/04/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:36

Todas as movimentações(75)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

14/05/2026, 09:26

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/05/2026, 08:25

Juntada de Petição

19/02/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:45

28/01/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

14/10/2025, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: MARCIO PEGORARO

11/09/2025, 14:32

Expedição de mandado - CCOCEMAN

11/09/2025, 14:31

Decisão interlocutória

30/05/2025, 16:45

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/05/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/04/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

07/04/2025, 21:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RW HELADO SORVETES EIRELI)

07/04/2025, 21:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO VARIZA)

07/04/2025, 21:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/04/2025, 15:21

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

03/04/2025, 14:34

Decisão interlocutória

05/12/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/10/2024, 18:05

Conclusos para decisão

14/10/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/05/2024, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 23/04/2024

23/04/2024, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: FABIO ANDRE GUILLEN

09/04/2024, 17:06

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/04/2024, 17:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/10/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/10/2023, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2023, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2023, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

15/09/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/08/2023, 01:11

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO VARIZA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/08/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/08/2023, 00:48

Decisão interlocutória

24/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão

06/07/2023, 17:36

Juntada de Petição

01/02/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/02/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IXAEF

01/11/2022, 18:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RW HELADO SORVETES EIRELI)

01/11/2022, 18:55

Remetidos os Autos - IXAEF -> FNSCONV

01/11/2022, 13:08

Decisão interlocutória

01/11/2022, 07:56

Conclusos para decisão

31/10/2022, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2022, 01:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 20:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/03/2022 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2022

02/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RW HELADO SORVETES EIRELI EDITAL Nº 310024691553 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RW HELADO SORVETES EIRELI, CNPJ: 11.936.510/0001-91, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 210008189528, 210008189609. Valor do Débito: 522.494,91. Data do Cálculo: 10/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001172-30.2021.8.24.0124/SC

02/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2022

01/03/2022, 15:11

Expedição de Edital

01/03/2022, 15:10

Determinada a citação

14/02/2022, 17:06

Conclusos para decisão

14/02/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/02/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/02/2022, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/01/2022, 02:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: DANIEL VICCARI

16/11/2021, 07:38

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/11/2021, 13:45

Determinada a citação

11/11/2021, 15:41

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 15:41