Recurso Especial 0901301-65.2016.8.24.0126 - TJSC

Recurso Especial 0901301-65.2016.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0901301652016824012620250212110508

12/02/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090840/2024

09/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1090840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 11:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 935999/2024 - AgInt

05/12/2024, 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 935347/2024 - AgInt

05/12/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935347 - AgInt no REsp 2161721 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935999 - AgInt no REsp 2161721 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 14:10

Conhecido o recurso de ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00935347/2024 - AgInt no REsp 2161721/SC

03/12/2024, 00:00

Conhecido o recurso de CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e CONSULFAC ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00935999/2024 - AgInt no REsp 2161721/SC

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000811-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2024, 09:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 14:10

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0901301652016824012620250212110508

Transitado em Julgado em 10/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090840/2024

Protocolizada Petição 1090840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 935999/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 935347/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935347 - AgInt no REsp 2161721 - Publicação prevista para 05/12/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935999 - AgInt no REsp 2161721 - Publicação prevista para 05/12/2024

Conhecido o recurso de ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00935347/2024 - AgInt no REsp 2161721/SC

Conhecido o recurso de CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e CONSULFAC ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00935999/2024 - AgInt no REsp 2161721/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000811-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(44)