Procedimento Comum Cível 0001686-25.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 65.826,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

JOSE STUPP

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER BECKER

OAB/SC 036652·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HERING GOMES

OAB/SC 033169·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/11/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 499,81

13/11/2024, 10:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 08/11/2024 15:47:28

08/11/2024, 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/11/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/11/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/11/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 09:03

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/08/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/08/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2024, 15:14

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/11/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 499,81

13/11/2024, 10:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 08/11/2024 15:47:28

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 15:14

08/11/2024, 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/11/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/11/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/11/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 09:03

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/08/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/08/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/08/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2024, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 25/07/2024

25/07/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2024, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

14/06/2024, 14:59

Expedição de mandado - SOOCEMAN

14/06/2024, 14:48

Despacho

14/06/2024, 14:08

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/06/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/04/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/04/2024, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2024, 03:00

Juntada de Petição

12/04/2024, 10:10

Juntada de Petição

11/03/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/01/2024, 01:19

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/01/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/01/2024, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/12/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/11/2023, 18:15

Decisão interlocutória

29/11/2023, 10:48

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 00016862520198240064

26/06/2023, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00016862520198240064/TJSC

05/05/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE STUPP (AUTOR) ADVOGADO: Leandro Hering Gomes (OAB SC033169) ADVOGADO: WAGNER BECKER (OAB SC036652) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001686-25.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

16/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

15/07/2021, 14:46

Alterado o assunto processual

15/07/2021, 14:46

Alterado o assunto processual

15/07/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/05/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/05/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2021, 22:20

Juntada de Petição

20/05/2021, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2021, 21:53

Juntada - Guia Gerada - JOSE STUPP - Guia 1683594 - R$ 528,50

20/05/2021, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 37. Guia: 1683594 Situação: Em aberto.

20/05/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 18:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2021, 18:28

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2020 10:41:00)

19/04/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/12/2020, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:53

Despacho

05/11/2020, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2020, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/10/2020, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2020, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 17:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/10/2020, 17:13

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/03/2020 12:56:10)

13/10/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/01/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/01/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/01/2020, 03:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020, 03:19

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS apresentou a petição de fls. 182/183 alegando, preliminarmente, litispendência em relação ao processo n.0309706-68.2015.8.24.0064 juntando os documentos de fls. 184/291. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.

03/01/2020, 07:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10016849-1 Tipo da Petição: Petição Data: 24/02/2019 14:30

24/02/2019, 14:35

Conclusos para despacho

21/02/2019, 18:41

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

21/02/2019, 18:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/02/2019, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 14:58

SENTENÇA

•19/04/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 18:29

SENTENÇA

•13/10/2020, 17:13

DESPACHO

•03/01/2020, 07:41

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•08/11/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 14:58

SENTENÇA

•19/04/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 18:29

SENTENÇA

•13/10/2020, 17:13

DESPACHO

•03/01/2020, 07:41

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14

DECISÃO

•21/02/2019, 18:14