Execução Fiscal 0900021-55.2012.8.24.0011 - TJSC

Execução Fiscal 0900021-55.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BQEFP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:07

Baixa Definitiva

04/05/2023, 12:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEFP

14/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLAUDIA LORENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Guia 5410498, Subguia 2826515

14/04/2023, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

14/04/2023, 15:11

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA LORENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Guia 5410498 - R$ 223,45

14/04/2023, 15:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEFP -> DCJE

27/03/2023, 12:09

Transitado em Julgado

27/03/2023, 12:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CLAUDIA LORENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA EDITAL Nº 310037316971 JUIZ DO PROCESSO: IOLANDA VOLKMANN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ATACADO DE MEIAS BRUSQUENSE LTDA e VILMA MARIA DA SILVA Prazo do Edital: 30 dias Sentença:. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo legal, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900021-55.2012.8.24.0011/SC

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2022 Prazo do edital: 08/03/2023 Prazo de citação/intimação: 29/03/2023

15/12/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022

15/12/2022, 15:04

Expedição de Edital

15/12/2022, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

14/12/2022, 09:39

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2022, 12:39

DESPACHO

•28/02/2018, 09:58

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos, etc.Nos termos do art. 835, I, do novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de penhora formulado pela parte exequente e procedo, através do sistema BACENJUD, o protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada.EXITOSA A ORDEM:I - Intime-se a parte executada para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do NCPC, ficando desde já autorizada, em sendo o caso, eventual intimação por edital, com base no art. 257 do NCPC.II - Havendo manifestação acerca da penhora, voltem os autos conclusos para deliberação. III - Certificado o decurso do prazo sem qualquer manifestação, nos termos do art. 854, §2º, do NCPC, autorizo a conversão da indisponibilidade em penhora e, por consequência, determino a transferência de valores diretamente para a subconta vinculada ao Judiciário (art. 854, §5º, do NCPC). IV- Em seguida, intime-se a parte devedora da constrição para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III da Lei 6.830/80).Saliento que, já tendo ocorrido a prévia intimação da parte executada para oposição de embargos, não deverá haver nova intimação para tal fim, devendo apenas ser intimada da constrição (art. 12 da Lei nº. 6.830/80). V - Após, não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que de direito. VI - Registro que, havendo bloqueio de quantia mínima em relação ao montante executado, haverá a imediata liberação de tais verbas, conforme artigo 836, caput, do NCPC. VII - Ademais, havendo eventual indisponibilidade excessiva em razão de múltiplos bloqueios, saliento que os valores indevidamente bloqueados serão imediatamente liberados, na forma do artigo 854, §1º, do novo Código de Processo Civil.INFRUTÍFERA A ORDEM DE BLOQUEIO:I- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da diligência, bem como para dar prosseguimento ao feit

21/03/2017, 14:07

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Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BQEFP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEFP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLAUDIA LORENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Guia 5410498, Subguia 2826515

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA LORENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Guia 5410498 - R$ 223,45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEFP -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022

Expedição de Edital

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

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