Petição 0000397-39.2019.8.24.0167 - TJSC

Petição 0000397-39.2019.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480728/2026

14/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 480728/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000956-2026-CPPE ao (à)JOÃO PEDRO DE LIMA BUENO

14/05/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de LUCIANO DE SOUZA MARTINS

12/05/2026, 19:10

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 10:29

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2026, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, com embargos de divergência

28/04/2026, 18:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF - pela SJD

27/04/2026, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a oposição de embargos de divergência

16/04/2026, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2711427.

16/04/2026, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:10

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Partes do Processo(47)