Agravo em Recurso Especial 5042562-89.2021.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5042562-89.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/05/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348406/2024

03/05/2024, 09:41

Protocolizada Petição 348406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 09:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:11

Conheço do agravo de LUAN DA SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/09/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 984110/2023

29/09/2023, 11:01

Protocolizada Petição 984110/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023, 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.