Procedimento Comum Cível 0004025-90.2011.8.24.0078 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0004025-90.2011.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 00040259020118240078

09/06/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO EVERALDO MACIEL DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Apelação Nº 0004025-90.2011.8.24.0078/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO EVERALDO MACIEL DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) ADVOGADO: MARRI DIAS PRADO (OAB SC042044) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004025-90.2011.8.24.0078/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

02/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

24/08/2021, 16:04

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 00040259020118240078

13/08/2021, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO EVERALDO MACIEL DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

27/04/2021, 17:05

Juntada de Petição

26/04/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/12/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/12/2020, 11:09

Juntada de Petição

14/12/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/12/2020, 17:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2020, 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

09/12/2020, 16:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 16:05

DESPACHO

•29/03/2019, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2017 Teor do ato: I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pessoa do Dr. Marcelo Emílio Beirão (CRM 5920), com endereço profissional situado na Rua Coronel Pedro Benedet, n. 190, sala 503, Centro, Criciúma/SC, Tel: (48) 34335052 ([email protected]).II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93.III. Efetuado o depósito, intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes.Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados nos a

26/09/2017, 10:57

Determinado perícia - I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pessoa do Dr. Marcelo Emílio Beirão (CRM 5920), com endereço profissional situado na Rua Coronel Pedro Benedet, n. 190, sala 503, Centro, Criciúma/SC, Tel: (48) 34335052 ([email protected]).II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93.III. Efetuado o depósito, intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes.Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados nos autos. Fica a parte autora desde já advertida de que o n

22/09/2017, 14:30

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 00040259020118240078

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 00040259020118240078

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO EVERALDO MACIEL DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

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