Agravo em Recurso Especial 5002319-35.2021.8.24.0078 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002319-35.2021.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773887/2025

25/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 773887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 722426/2023 - AgRg

25/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0722426 - AgRg no AREsp 2383615 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2025, 14:28

Conhecido o recurso de ANDREW WESLEY DE MELO ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 722426/2023 - AgRg no AREsp 2383615

19/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 809463/2023

17/08/2023, 17:36

Protocolizada Petição 809463/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023, 17:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/08/2023, 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2023, 14:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/08/2023, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:45

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Partes do Processo(6)