Execução Fiscal 0004852-02.2009.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 784,24

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

FRANCISCO MATOS DE AUMEIDA

CPF

Reu

KELSON ALEX PEREIRA

CPF

Reu

AUTO PECAS RIO DA LAGE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/04/2026, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:23

Despacho

30/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/10/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/05/2025, 01:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

20/05/2025, 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 20/05/2025

20/05/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:09

Todas as movimentações(107)

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/04/2026, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 12:51

25/03/2026, 15:23

Despacho

30/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/10/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/05/2025, 01:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

20/05/2025, 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 20/05/2025

20/05/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

14/10/2024, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

14/10/2024, 17:09

Expedição de mandado - SMOCEMAN

14/10/2024, 16:54

Expedição de mandado - SMOCEMAN

14/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTO PECAS RIO DA LAGE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/09/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024, 20:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024, 20:43

Expedição de ofício - 2 cartas

14/05/2024, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELSON ALEX PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO MATOS DE AUMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 18:45

Decisão interlocutória

04/09/2023, 18:45

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/04/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

03/03/2023, 10:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUTO PECAS RIO DA LAGE LTDA)

03/03/2023, 10:38

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

02/03/2023, 20:58

Despacho

21/10/2022, 18:11

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: AUTO PECAS RIO DA LAGE LTDA EDITAL Nº 310024629507 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AUTO PECAS RIO DA LAGE LTDA, cpf: 02678907000130. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1009-2009. Valor do Débito: 784,24. Data do Cálculo: 18/12/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004852-02.2009.8.24.0069/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 12:44

Expedição de Edital - citação

25/02/2022, 18:02

Determinada a citação

03/12/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:32

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2021, 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para despacho - 01/12/2020 16:18:27)

20/05/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/01/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 10:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 10:40

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DSMO20000007990 - Complemento: Dr. Guilherme Sherer Moutinho

14/07/2020, 16:38

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:47

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:47

Recebidos os autos

09/03/2020, 17:50

Autos entregues em carga ao Advogado

09/04/2019, 14:49

Recebidos os autos

21/03/2018, 16:57

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito.Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da lei anteriormente mencionada.

21/03/2018, 15:06

Conclusos para despacho - 16

04/08/2016, 17:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DSMO16000058732 - Complemento: Dr Lincon

03/08/2016, 17:28

Recebidos os autos

02/08/2016, 15:56

Autos entregues em carga ao Advogado

25/05/2016, 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para no prazo de 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito.

14/09/2015, 15:59

Reativado processo suspenso

14/09/2015, 15:49

Ato Ordinatório-Cível - Suspendo à execução fiscal, conforme a Portaria nº 2, de 5 de Maio de 2014.

16/06/2014, 18:26

Processo suspenso - SAJ

16/06/2014, 18:24

Juntada de petição - Do exequente requer, a suspensão do feito.

16/06/2014, 18:05

Recebimento - SAJ

11/06/2014, 18:39

Carga ao Advogado

14/05/2014, 12:40

Aguardando envio para o Advogado

13/05/2014, 18:58

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 15, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/05/2012, 14:19

Juntada de mandado

23/05/2012, 14:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

22/05/2012, 15:09

Aguardando cumprimento do mandado

21/03/2012, 14:43

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 23/05/2012

05/10/2011, 18:05

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.10.005142-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

04/10/2011, 18:42

Juntada de documentos - Comprovante de pagamento.

21/09/2011, 16:31

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/08/2011 através da guia nº 1043169-18 no valor de 15,81

01/09/2011, 16:58

Recebimento - SAJ

17/08/2011, 16:52

Carga à Contadoria

04/08/2011, 13:09

Aguardando envio para o Contador

04/08/2011, 12:57

Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

02/08/2011, 15:57

Recebimento - SAJ

01/08/2011, 15:39

Carga ao Advogado

29/06/2011, 16:13

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2011, 18:34

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 08, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/12/2010, 15:41

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR833040083TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Auto Peças Rio da Laje LTDA ME

10/12/2010, 15:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

25/11/2010, 18:07

Aguardando cumprir despacho - Esc 06/EF

12/11/2010, 14:01

Certidão emitida - Genérico

12/11/2010, 13:17

Recebimento - SAJ

22/04/2010, 16:15

Processo distribuído por sorteio

18/12/2009, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 14:32