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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 73.530,55

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TOP 10 INDUSTRIA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2026, 20:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2026, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

15/04/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/03/2025, 00:49

Determinado o Arquivamento

14/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/03/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/03/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:13

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/02/2025, 14:11

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:02

Juntada de certidão

11/02/2025, 17:32

Todas as movimentações(148)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2026, 20:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2026, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

15/04/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 17:13

24/03/2025, 00:49

Determinado o Arquivamento

14/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/03/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/03/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:13

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/02/2025, 14:11

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:02

Juntada de certidão

11/02/2025, 17:32

Decisão interlocutória

14/10/2024, 19:01

Conclusos para decisão

22/08/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/08/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/08/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

06/08/2024, 22:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TOP 10 INDUSTRIA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - ME)

06/08/2024, 22:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/08/2024, 16:03

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

04/07/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

15/06/2024, 01:02

Decisão interlocutória

19/03/2024, 17:08

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:42

Juntada de Petição

19/03/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/03/2024, 00:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:09

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

05/03/2024, 21:20

Juntada de certidão

05/03/2024, 21:00

Decisão interlocutória

10/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/09/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/09/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP

31/08/2023, 11:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TOP 10 INDUSTRIA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - ME)

31/08/2023, 11:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV

24/08/2023, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/06/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/06/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/06/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/06/2023, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/06/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/06/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:54

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

01/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/04/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 12:53

Juntada de Petição

27/03/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/03/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2023, 13:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/01/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

09/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TOP 10 INDUSTRIA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - ME EDITAL Nº 310037335045 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TOP 10 INDUSTRIA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - ME Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16003385902. Valor do Débito: 70.310,04. Data do Cálculo: 21/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901292-35.2017.8.24.0008/SC

09/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2023

16/12/2022, 13:07

Expedição de Edital - citação

15/12/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 23:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/10/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:19

Decisão interlocutória

17/10/2022, 17:19

Conclusos para decisão

05/10/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/08/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: THIAGO MURILO POFFO

07/07/2022, 12:39

Expedição de mandado - IDLCEMAN

06/07/2022, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

02/09/2021, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

13/08/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/08/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/07/2021, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 15:04

Decisão interlocutória

09/07/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/05/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/04/2021, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

25/03/2021, 18:31

Expedição de ofício - 1 carta

15/03/2021, 21:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

12/08/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

07/08/2020, 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020, 07:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020, 07:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/05/2020, 00:04

Juntada

28/04/2020, 22:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2020, 14:32

Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto, cite-se a empresa, por ofício, na pessoa de seu representante legal, Cleomar Duarte, no endereço indicado à fl. 45. Intimem-se.

23/04/2020, 14:32

Conclusos para decisão interlocutória

16/04/2020, 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20034706-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/08/2019 16:10

07/08/2019, 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20034706-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/08/2019 16:10

07/08/2019, 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20034706-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 07/08/2019 16:10

07/08/2019, 16:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/06/2019, 05:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 39, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

30/05/2019, 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/05/2019, 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/05/2019, 14:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/027052-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Vicentini

23/05/2019, 17:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20012102-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/03/2019 16:34

26/03/2019, 20:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20012102-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/03/2019 16:34

26/03/2019, 20:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20012102-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/03/2019 16:34

26/03/2019, 20:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20012102-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/03/2019 16:34

26/03/2019, 20:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/03/2019, 00:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

07/03/2019, 17:07

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.19.20008111-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 27/02/2019 11:52

27/02/2019, 13:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2018, 13:23

Juntada

10/10/2018, 13:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903684581JJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Top 10 Indústria de Produtos Descartáveis Ltda Me

08/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

27/09/2018, 14:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 21:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 04:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 00:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20015697-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/04/2018 13:50

17/04/2018, 14:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20015697-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/04/2018 13:50

17/04/2018, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20015697-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/04/2018 13:50

17/04/2018, 14:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20015697-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/04/2018 13:50

17/04/2018, 14:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/03/2018, 05:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/03/2018, 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (noventa) dias.

01/03/2018, 12:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2017, 10:16

Juntada

06/09/2017, 10:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731939582TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Top 10 Indústria de Produtos Descartáveis Ltda Me

01/09/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

25/08/2017, 13:09

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

25/08/2017, 13:08

Conclusos para despacho

17/08/2017, 20:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/08/2017, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 14:37

DECISÃO

•23/04/2020, 14:32

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 14:37

DECISÃO

•23/04/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2018, 12:38

DESPACHO

•25/08/2017, 13:08