Execução Fiscal 0900064-13.2019.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.054,26

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

GILBERTO KOCH EMPRESA EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

GILBERTO KOCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

OAB/SC 028612·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUPORINI FERREIRA

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2025, 14:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 211

08/07/2025, 17:37

Despacho

07/07/2025, 19:19

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

06/07/2025, 23:56

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

26/06/2025, 10:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO KOCH)

26/06/2025, 10:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/05/2025, 19:53

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

22/05/2025, 14:59

Juntada de certidão

27/02/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 262,84

27/02/2025, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 25/02/2025 13:33:17

25/02/2025, 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/02/2025, 14:55

Todas as movimentações(216)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2025, 14:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 211

08/07/2025, 17:37

Despacho

07/07/2025, 19:19

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

Documentos

TERMO

•07/07/2025, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:11

06/07/2025, 23:56

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

26/06/2025, 10:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO KOCH)

26/06/2025, 10:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/05/2025, 19:53

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

22/05/2025, 14:59

Juntada de certidão

27/02/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 262,84

27/02/2025, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 25/02/2025 13:33:17

25/02/2025, 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/02/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 12:39

Decisão interlocutória

21/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50555198920248240000/TJSC

10/01/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50555198920248240000/TJSC

19/12/2024, 19:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50555198920248240000/TJSC

04/11/2024, 20:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50555198920248240000/TJSC

09/09/2024, 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 187 Número: 50555198920248240000/TJSC

09/09/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

23/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

11/08/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/08/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/08/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

11/08/2024, 19:08

Intimado em Secretaria

05/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 11:00

Decisão interlocutória

02/08/2024, 18:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180

23/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

22/07/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/06/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/06/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/06/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

25/06/2024, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

17/06/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/06/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/06/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/06/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 17:17

Despacho

11/06/2024, 18:50

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015124885. Valor transferido: R$ 249,10

23/05/2024, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

17/05/2024, 09:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO KOCH)

17/05/2024, 09:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

17/05/2024, 08:55

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

14/05/2024, 12:42

Decisão interlocutória

20/03/2024, 15:24

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

03/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/05/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2023, 15:15

Decisão interlocutória

26/05/2023, 15:08

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

15/05/2023, 19:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO KOCH)

15/05/2023, 19:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/05/2023, 13:05

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

10/05/2023, 18:03

Decisão interlocutória

25/04/2023, 15:56

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

04/04/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

24/01/2023, 01:20

Juntado(a)

10/01/2023, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/01/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

09/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: GILBERTO KOCH EMPRESA EDITORA LTDA EXECUTADO: GILBERTO KOCH EDITAL PLATAFORMA Citando: GILBERTO KOCH, CPF: 006.069.029-10. Certidão de Dívida Ativa n. 166509. Valor do Débito: R$ 1.450,64. Data do Cálculo: 05/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 16/12/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900064-13.2019.8.24.0054/SC

09/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2023

28/12/2022, 11:26

Expedição de Edital - citação

16/12/2022, 15:55

Determinada a citação

15/12/2022, 17:50

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

30/11/2022, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: EDGAR CUNHA

23/09/2022, 19:00

Expedição de mandado - RSLCEMAN

23/09/2022, 18:59

Determinada a citação

23/09/2022, 08:47

Conclusos para despacho

22/09/2022, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/09/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

31/08/2022, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

14/06/2022, 17:36

Expedição de mandado - RSLCEMAN

14/06/2022, 16:42

Determinada a citação

06/06/2022, 12:45

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/04/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

21/03/2022, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/03/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/02/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/02/2022, 14:32

Despacho

16/02/2022, 13:47

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

12/02/2022, 02:12

Relatório de pesquisa de endereço

07/02/2022, 20:48

Juntada de certidão

07/02/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

04/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:15

Determinada a citação

24/01/2022, 18:42

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/10/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

07/10/2021, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2021, 16:57

Determinada a citação

30/08/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/08/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

30/07/2021, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

09/07/2021, 15:02

Expedição de mandado - RSLCEMAN

09/07/2021, 09:34

Determinada a citação

08/07/2021, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/05/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

06/05/2021, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/04/2021, 01:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: EDGAR CUNHA

27/04/2021, 14:37

Expedição de mandado - RSLCEMAN

27/04/2021, 14:32

Despacho

26/04/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

12/04/2021, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: EDGAR CUNHA

24/03/2021, 17:00

Expedição de mandado - RSLCEMAN

24/03/2021, 16:52

Despacho

23/03/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/03/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

24/02/2021, 22:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

29/06/2020, 18:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

23/05/2020, 01:16

Expedição de mandado - RSLCEMAN

14/05/2020, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:27

Juntada de certidão

19/03/2020, 14:30

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

19/03/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 17:31

Juntada - Peças Digitalizadas

27/02/2020, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

13/02/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

05/02/2020, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/01/2020, 14:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2019, 11:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Fazenda exequente, na pessoa do(a) Procurador(a) para, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito e/ou requerer o que de direito.

04/12/2019, 15:16

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu sem manifestação da parte executada, o prazo da citação por edital (p.23), posto que a contagem teve início em 23/09/2019 com término em 11/11/2019. O referido é verdade e dou fé.

04/12/2019, 15:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 00:28

Juntada de documento

23/09/2019, 14:36

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

20/09/2019, 15:58

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/09/2019, 18:48

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

19/09/2019, 18:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/09/2019, 08:13

Mero expediente - SAJ

06/09/2019, 17:01

Juntada de documento

06/09/2019, 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de p. 12.

29/08/2019, 15:11

Juntada de documento

11/06/2019, 16:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/06/2019, 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/06/2019, 16:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2019/006663-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2019 Local: Oficial de justiça - FREDERICO MACHADO HEISSLER

11/04/2019, 10:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2019, 01:32

Mero expediente - SAJ

03/04/2019, 15:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/03/2019, 04:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2019, 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Procuradora do exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Devolução do AR de p.05

14/03/2019, 15:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/03/2019, 21:08

Juntada

13/03/2019, 21:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985916599TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gilberto Koch Empresa Editora Ltda Me

11/03/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

27/02/2019, 19:03

Conclusos para despacho

26/02/2019, 15:34

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900206-56.2015.8.24.0054.

26/02/2019, 15:34

DECISÃO

•24/02/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 17:33

TERMO

•26/05/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 13:46

TERMO

•15/12/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 19:06

TERMO

•23/09/2022, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 11:56

Todos os documentos(35)

TERMO

•07/07/2025, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:11

DECISÃO

•24/02/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 17:33

TERMO

•26/05/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 13:46

TERMO

•15/12/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 19:06

TERMO

•23/09/2022, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 11:56

TERMO

•06/06/2022, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 17:20

TERMO

•16/02/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 12:15

TERMO

•24/01/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 15:42

TERMO

•30/08/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 16:05

TERMO

•08/07/2021, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 12:22

TERMO

•26/04/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 13:00

TERMO

•23/03/2021, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 13:24

TERMO

•19/03/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 15:42