Recurso Especial 5006375-91.2022.8.24.0041 - TJSC

Recurso Especial 5006375-91.2022.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/03/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para MADEIREIRA ESPERANCA LTDA apresentar resposta à petição n. 98630/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

11/03/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 98630/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98630/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98630/2026

10/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 98630/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6601/2026

08/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 6601/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2026

08/01/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:30

Conhecido em parte o recurso de NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e provido em parte

19/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/09/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2025, 17:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 09:49

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para MADEIREIRA ESPERANCA LTDA apresentar resposta à petição n. 98630/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 98630/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98630/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98630/2026

Protocolizada Petição 98630/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6601/2026

Protocolizada Petição 6601/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Conhecido em parte o recurso de NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e provido em parte

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Todas as movimentações(21)