Recurso Especial 0900090-07.2017.8.24.0078 - TJSC

Recurso Especial 0900090-07.2017.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/04/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 02/04/2024

12/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210069/2024

19/03/2024, 06:06

Protocolizada Petição 210069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:09

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADENIR ANTONIO MENEGON e não-provido ou denegada

15/03/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839922/2023

24/08/2023, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023, 20:36

Protocolizada Petição 839922/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 20:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2023, 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/05/2023, 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/05/2023, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2024, 06:10

•21/04/2023, 08:47

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