Ação Penal - Procedimento Sumário 5006057-02.2020.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Anchieta

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CELITO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 670,97

12/07/2023, 10:55

Expedição de Alvará

10/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/07/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/07/2023, 18:59

Despacho

07/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/06/2023, 10:21

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:12

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 19/06/2023

19/06/2023, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: GLAUCIA CRISTINA DA CUNHA

19/06/2023, 14:40

Expedição de mandado - AHTCEMAN

19/06/2023, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 13:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AHTUN

16/06/2023, 17:06

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 670,97

12/07/2023, 10:55

Expedição de Alvará

10/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/07/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:45

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:21

07/07/2023, 18:59

Despacho

07/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/06/2023, 10:21

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:12

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 19/06/2023

19/06/2023, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: GLAUCIA CRISTINA DA CUNHA

19/06/2023, 14:40

Expedição de mandado - AHTCEMAN

19/06/2023, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 13:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AHTUN

16/06/2023, 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2023, 17:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELITO ROSA

16/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/06/2023, 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 14/06/2023

14/06/2023, 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AHTUN -> DCJE

14/06/2023, 15:14

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: GLAUCIA CRISTINA DA CUNHA

14/06/2023, 15:09

Expedição de mandado - AHTCEMAN

14/06/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/06/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/06/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

31/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

31/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

31/05/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 519,64

30/05/2023, 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/05/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/05/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/05/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 124

29/05/2023, 08:42

Expedição de Alvará

25/05/2023, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/05/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/05/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:57

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:56

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:07

Expedição de Guia Recolhimento

23/05/2023, 17:01

Juntada de certidão

20/05/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 17:47

Juntada de certidão

20/05/2023, 17:45

Juntada de certidão

26/04/2023, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023

26/04/2023, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 18:31

Recebidos os autos - TJSC -> AHTUN Número: 50060570220208240002

23/02/2023, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50060570220208240002/TJSC

26/01/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CELITO ROSA (ACUSADO) ADVOGADO: Maykel Soares Leite (OAB SC019602) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006057-02.2020.8.24.0002/SC (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

09/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AHTUN -> TJSC

08/12/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/12/2022, 16:58

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/12/2022, 23:59

Despacho

24/11/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 09:46

Conclusos para decisão

22/11/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta

16/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/11/2022, 16:52

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELITO ROSA - EXCLUÍDA

09/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELITO ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 2 - 03/11/2022 16:00. Refer. Evento 71

03/11/2022, 19:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória

03/11/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/08/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 11/08/2022

11/08/2022, 22:00

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2022, 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 05/08/2022

05/08/2022, 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 05/08/2022

05/08/2022, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: GLAUCIA CRISTINA DA CUNHA

05/08/2022, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: GLAUCIA CRISTINA DA CUNHA

05/08/2022, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: GLAUCIA CRISTINA DA CUNHA

05/08/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/08/2022, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022, 10:54

Expedição de ofício

05/08/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2022, 10:36

Expedição de ofício

05/08/2022, 10:34

Expedição de mandado - AHTCEMAN

05/08/2022, 10:32

Expedição de mandado - AHTCEMAN

05/08/2022, 10:26

Expedição de mandado - AHTCEMAN

05/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 10:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 2 - 03/11/2022 16:00

05/08/2022, 10:17

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022, 13:43

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/03/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/02/2022, 23:59

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/02/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/02/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 18:27

Decisão interlocutória

14/02/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 18:27

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/02/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:38

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:37

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2022, 15:58

Juntada de certidão

06/02/2022, 16:43

Juntada de certidão

02/09/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/04/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2021, 18:41

Decisão interlocutória

28/04/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2021, 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 06/03/2021

11/03/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 19:01

Despacho

09/03/2021, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: HELIO ANTONIO MORANDI

23/02/2021, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 18:44

Expedição de mandado - AHTCEMAN

22/02/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/02/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2021, 14:11

Despacho

10/02/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/02/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 16:44

Juntada de Petição

02/02/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 12:27

Juntada de Petição

28/01/2021, 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 15/01/2021

15/01/2021, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: DAIANE APARECIDA BENDER

15/01/2021, 11:13

Expedição de mandado - AHTCEMAN

14/01/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/01/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/01/2021, 09:58

Decisão interlocutória

12/01/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/01/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/01/2021, 15:16

Despacho

08/01/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 18:36

Juntada de certidão

16/12/2020, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2020, 18:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000353-08.2020.8.24.0002/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

16/12/2020, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2023, 17:47

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/11/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 18:30