Agravo de Execução Penal 5044135-83.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo de Execução Penal 5044135-83.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CR0

23/02/2023, 13:06

Transitado em Julgado

23/02/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/02/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/01/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

26/01/2023, 13:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/01/2023, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/01/2023 Data da sessão: 26/01/2023 09:00:00

09/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VANDERLEI NUNES (AGRAVADO) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BORGES (OAB SC061051) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5044135-83.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

09/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/01/2023

16/12/2022, 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2023 09:00 Sequencial: 150

16/12/2022, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

16/12/2022, 19:27

Documentos

ACÓRDÃO

•26/01/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•26/01/2023, 12:37

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CR0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/01/2023<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/01/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 150

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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