Apelação Cível 5031814-50.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 62.550,83

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HAMILTON ORION MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

JUCÉLIO DA SILVA

OAB/SC 009105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2022, 18:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

14/07/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/07/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 11:51

Recurso Especial não admitido

10/07/2022, 07:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

10/07/2022, 07:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

05/07/2022, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/05/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 19:06

Todas as movimentações(50)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2022, 18:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

14/07/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/07/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2022, 07:26

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 11:56

11/07/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 11:51

Recurso Especial não admitido

10/07/2022, 07:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

10/07/2022, 07:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

05/07/2022, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022, 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/05/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:51

Juntada de certidão - inspecionado

18/05/2022, 16:17

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

18/05/2022, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

29/04/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2022

28/04/2022, 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51

28/04/2022, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

28/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 07:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

30/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/03/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/03/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:06

Juntada de certidão - inspecionado

25/03/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 16:01

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

24/03/2022, 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>

03/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43

02/03/2022, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

02/03/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

14/02/2022, 19:45

Juntada de certidão

14/02/2022, 19:45

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

10/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/02/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 14:30

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:08