Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5020780-37.2022.8.24.0008 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5020780-37.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

18/08/2023, 12:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON BOTH - SUSPENSAO ART. 366 CPP

18/08/2023, 12:01

Decisão interlocutória

16/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

09/08/2023, 18:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/02/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/01/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/01/2023 Prazo do edital: 07/02/2023 Prazo de citação/intimação: 17/02/2023

10/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEFERSON BOTH EDITAL Nº 310037503035 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz de Direito Citando: JEFERSON BOTH, CPF 091.176.069-50. Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 28, caput, da Lei n. 11.343/06. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5020780-37.2022.8.24.0008/SC

10/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/01/2023

09/01/2023, 16:04

Expedição de Edital - citação

09/01/2023, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

03/01/2023, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: SILVANA SCHWAB

21/11/2022, 17:23

Expedição de mandado - BNUCEMAN

21/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 08:59