Execução Fiscal 5002585-87.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
07/11/2019
Valor da Causa
R$ 7.734,90
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC
CNPJ
83.***.***.0001-84
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Autor
RL MOTOS LTDA/ ME
CNPJ
02.***.***.0001-26
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Reu
Advogados / Representantes
LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO
OAB/SC 019430
·
CPF
701.***.***-00
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·
Representa: Autor
RENATA CHRISTINA MELILLO
OAB/SC 014082
·
CPF
003.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI
OAB/SC 070716
·
CPF
073.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
RODOLFO PIRES FILHO
OAB/SC 030587
·
CPF
221.***.***-23
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/07/2025, 10:38
Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025, 10:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV
21/07/2025, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RL MOTOS LTDA/ ME, Guia 10921986, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5713251&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5713251</a>
18/07/2025, 16:26
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC
18/07/2025, 16:26
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RL MOTOS LTDA/ ME - Guia 10921986 - R$ 355,81
18/07/2025, 16:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE
14/07/2025, 15:35
Transitado em Julgado
14/07/2025, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025, 09:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025, 10:56
Conclusos para julgamento
08/07/2025, 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
04/07/2025, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025, 14:19
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Todas as movimentações
(77)
Baixa Definitiva
22/07/2025, 10:38
Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025, 10:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV
21/07/2025, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RL MOTOS LTDA/ ME, Guia 10921986, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5713251&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5713251</a>
18/07/2025, 16:26
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC
18/07/2025, 16:26
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RL MOTOS LTDA/ ME - Guia 10921986 - R$ 355,81
18/07/2025, 16:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE
14/07/2025, 15:35
Transitado em Julgado
14/07/2025, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025, 09:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025, 10:56
Conclusos para julgamento
08/07/2025, 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
04/07/2025, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 15:05
Ato ordinatório praticado
02/07/2025, 15:05
Juntada de certidão
02/07/2025, 15:03
Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025, 14:58
Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025, 14:56
Juntado(a)
05/06/2025, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025, 23:59
Despacho
13/05/2025, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 18:48
Conclusos para despacho
12/05/2025, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/04/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/04/2025, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 13:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/02/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2023, 15:43
Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2023, 23:59
Despacho
26/04/2023, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023, 13:15
Conclusos para despacho
18/04/2023, 13:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/04/2023, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023, 10:00
Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023, 16:03
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2023, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
22/02/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/01/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023
11/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: RL MOTOS LTDA/ ME EDITAL Nº 310037559491 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RL MOTOS LTDA/ ME, cpf: 02619615000126, endereço: R SAUL BRANDALISE, 800 - MATRIZ - 89560286, Videira/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: EVENTO 01. Valor do Débito: 7.734,90. Data do Cálculo: 07/11/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002585-87.2019.8.24.0079/SC
11/01/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2023
10/01/2023, 17:40
Expedição de Edital - citação
10/01/2023, 17:40
Juntada de Petição
14/12/2022, 14:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/07/2021, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/03/2021, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/03/2021, 13:45
Despacho
25/02/2021, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021, 19:36
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021, 12:47
Juntada de Petição
23/02/2021, 16:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
21/08/2020, 13:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: GIANY JOSE THIBES
06/08/2020, 12:45
Expedição de mandado - VIICEMAN
28/05/2020, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2020, 13:30
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95
06/05/2020, 12:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
05/05/2020, 09:54
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC Guia nº 302.617 - R$ 10,95
05/05/2020, 09:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
25/04/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
15/04/2020, 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2020, 17:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
23/03/2020, 14:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020, 15:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020, 18:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/03/2020, 16:26
Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2020, 18:34
Despacho/Decisão - Determina Citação
18/11/2019, 12:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019, 16:16
Distribuído por sorteio
07/11/2019, 14:10
Documentos
SENTENÇA
•
09/07/2025, 10:56
ATO ORDINATÓRIO
•
02/07/2025, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2025, 18:48
ATO ORDINATÓRIO
•
02/04/2025, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•
26/04/2023, 13:15
ATO ORDINATÓRIO
•
10/04/2023, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2021, 19:36
ATO ORDINATÓRIO
•
15/04/2020, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•
18/11/2019, 12:30