Execução Fiscal 0900742-07.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.964,25

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE SILVA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

FABIANA BESEN

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS ULYSSEA

OAB/SC 036344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

09/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

12/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

11/06/2025, 00:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

10/06/2025, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte LUIZ HENRIQUE SILVA BORGES, Guia 10614654, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5542092&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5542092</a>

10/06/2025, 23:54

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

10/06/2025, 23:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ HENRIQUE SILVA BORGES - Guia 10614654 - R$ 237,84

10/06/2025, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 23:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

03/06/2025, 16:02

Transitado em Julgado

03/06/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/05/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/05/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

09/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

12/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 00:10

SENTENÇA

•29/04/2025, 17:45

11/06/2025, 00:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

10/06/2025, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte LUIZ HENRIQUE SILVA BORGES, Guia 10614654, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5542092&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5542092</a>

10/06/2025, 23:54

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

10/06/2025, 23:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ HENRIQUE SILVA BORGES - Guia 10614654 - R$ 237,84

10/06/2025, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 23:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

03/06/2025, 16:02

Transitado em Julgado

03/06/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/05/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/05/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

09/05/2025, 00:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/09/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/09/2024, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 444,20

12/09/2024, 09:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Stefan Moreno Schoenawa em 10/09/2024 15:15:41

10/09/2024, 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/09/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/09/2024, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/08/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.277,84

22/08/2024, 11:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Stefan Moreno Schoenawa em 20/08/2024 17:30:47

20/08/2024, 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/08/2024, 13:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGA02CV

14/08/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/08/2024, 00:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - LGA02CV -> DCJE

01/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/07/2024, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

06/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/06/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 14:51

Decisão interlocutória

04/06/2024, 14:51

Conclusos para decisão

11/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/03/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/12/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:02

Decisão interlocutória

23/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027326105. Valor transferido: R$ 4.445,47

05/10/2023, 16:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV

29/09/2023, 19:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ HENRIQUE SILVA BORGES)

29/09/2023, 19:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV

25/09/2023, 14:52

Decisão interlocutória

25/09/2023, 14:52

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/09/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 13:59

Conclusos para decisão

29/08/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/07/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 05/07/2023 17:29:12)

05/07/2023, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 17:29:13)

05/07/2023, 17:29

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/01/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2023

13/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE SILVA BORGES EDITAL Nº 310037640770 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ HENRIQUE SILVA BORGES, cpf: 05089272930, eatualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 22.027 Valor do Débito: 1.964,25. Data do Cálculo: 16/01/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900742-07.2018.8.24.0040/SC

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2023

12/01/2023, 13:59

Expedição de Edital - citação

12/01/2023, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2023, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50203467220228240000/TJSC

30/09/2022, 09:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50203467220228240000/TJSC

19/07/2022, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50203467220228240000/TJSC

29/04/2022, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/04/2022, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50203467220228240000/TJSC

12/04/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/09/2021, 01:09

Juntada de Petição

10/09/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

09/08/2021, 20:52

Juntada de certidão

09/08/2021, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/08/2021, 01:10

Juntada de Petição

02/08/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

11/06/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/04/2021, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 19:01

Juntada de Petição

29/03/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/02/2021, 01:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

25/01/2021, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: VANDERLEI RAMOS DA SILVA

14/01/2021, 18:16

Expedição de mandado - LGACEMAN

14/01/2021, 17:40

Juntada de Petição

27/11/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

04/11/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

14/08/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 06:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 06:50

Conclusos para decisão interlocutória

22/05/2020, 20:03

Reativado processo suspenso

22/05/2020, 20:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.20.20004681-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 13/05/2020 12:03

13/05/2020, 13:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 23:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/03/2020, 00:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/03/2020, 11:08

Processo suspenso - SAJ

20/02/2020, 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2020, 18:21

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

20/02/2020, 18:21

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

22/01/2020, 10:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/01/2020, 10:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019, 00:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2019/013210-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Ramos da Silva

31/10/2019, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.20010768-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/09/2019 16:25

20/09/2019, 17:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/09/2019, 14:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2019, 17:46

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

28/08/2019, 17:46

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/07/2019, 16:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/07/2019, 16:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2019/006370-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Ramos da Silva

01/07/2019, 14:47

Certidão emitida - Apenso o processo 0902388-57.2015.8.24.0040 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

19/03/2019, 18:58

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0902388-57.2015.8.24.0040 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

19/03/2019, 18:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.20014003-2 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 19/10/2018 17:33

19/10/2018, 22:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/08/2018, 06:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/08/2018, 14:45

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

06/08/2018, 14:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/05/2018, 02:19

Juntada

15/05/2018, 02:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881663018TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Luiz Henrique Silva Borges

07/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

20/03/2018, 20:16

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

20/03/2018, 20:13

Conclusos para despacho

15/03/2018, 09:12

Conclusos para despacho

16/01/2018, 14:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/01/2018, 14:12

SENTENÇA

•30/07/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 14:45

DESPACHO

•20/03/2018, 20:13