Execução Fiscal 5005990-20.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.838,88
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Partes do Processo
MUNICIPIO DE LAGUNA/SC
CNPJ
82.***.***.0001-82
Mostrar
Autor
ROSALINO DA SILVA RAMOS
CPF
245.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
04/07/2023, 15:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
04/07/2023, 14:49
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
04/07/2023, 14:49
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: ROSALINO DA SILVA RAMOS
04/07/2023, 14:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
30/06/2023, 10:49
Transitado em Julgado
30/06/2023, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023, 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023, 14:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2023, 14:40
Conclusos para julgamento
28/06/2023, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 14:27
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0905329-77.2015.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 72
02/05/2023, 14:26
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Baixa Definitiva
04/07/2023, 15:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
04/07/2023, 14:49
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
04/07/2023, 14:49
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: ROSALINO DA SILVA RAMOS
04/07/2023, 14:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
30/06/2023, 10:49
Transitado em Julgado
30/06/2023, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023, 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023, 14:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2023, 14:40
Conclusos para julgamento
28/06/2023, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 14:27
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0905329-77.2015.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 72
02/05/2023, 14:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/03/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/01/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2023
13/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: ROSALINO DA SILVA RAMOS EDITAL Nº 310037646077 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSALINO DA SILVA RAMOS, cpf: 24584452920, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2372. Valor do Débito: 1.838,88. Data do Cálculo: 16/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005990-20.2020.8.24.0040/SC
13/01/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2023
12/01/2023, 14:47
Expedição de Edital - citação
12/01/2023, 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022, 17:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50207823120228240000/TJSC
01/08/2022, 17:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50207823120228240000/TJSC
31/05/2022, 14:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/04/2022, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/04/2022, 01:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50207823120228240000/TJSC
12/04/2022, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022, 16:43
Decisão interlocutória
15/02/2022, 16:43
Conclusos para despacho
11/02/2022, 15:45
Juntada de Petição
11/02/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2022, 23:59
Relatório de pesquisa de endereço
14/01/2022, 17:01
Juntada de certidão
14/01/2022, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 17:00
Juntada de Petição
17/12/2021, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2021, 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/12/2021, 08:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/06/2021, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021, 14:14
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2021, 14:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: PAULO CESAR ANTUNES
19/05/2021, 18:18
Expedição de mandado - LGACEMAN
19/05/2021, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021, 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021, 10:25
Determinada a citação
08/04/2021, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020, 12:15
Distribuído por sorteio
16/12/2020, 17:04
Documentos
SENTENÇA
•
28/06/2023, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2022, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•
31/05/2021, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2021, 10:25