Execução Fiscal 5005990-20.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.838,88

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

ROSALINO DA SILVA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

04/07/2023, 14:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

04/07/2023, 14:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: ROSALINO DA SILVA RAMOS

04/07/2023, 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

30/06/2023, 10:49

Transitado em Julgado

30/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/06/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0905329-77.2015.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

02/05/2023, 14:26

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

04/07/2023, 14:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

04/07/2023, 14:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 45. Parte: ROSALINO DA SILVA RAMOS

04/07/2023, 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:43

30/06/2023, 10:49

Transitado em Julgado

30/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2023, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/06/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0905329-77.2015.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

02/05/2023, 14:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/01/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2023

13/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: ROSALINO DA SILVA RAMOS EDITAL Nº 310037646077 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSALINO DA SILVA RAMOS, cpf: 24584452920, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2372. Valor do Débito: 1.838,88. Data do Cálculo: 16/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005990-20.2020.8.24.0040/SC

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2023

12/01/2023, 14:47

Expedição de Edital - citação

12/01/2023, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2022, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50207823120228240000/TJSC

01/08/2022, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50207823120228240000/TJSC

31/05/2022, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/04/2022, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50207823120228240000/TJSC

12/04/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/03/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/02/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:43

Decisão interlocutória

15/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:45

Juntada de Petição

11/02/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

14/01/2022, 17:01

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:00

Juntada de Petição

17/12/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

02/12/2021, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/06/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2021, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: PAULO CESAR ANTUNES

19/05/2021, 18:18

Expedição de mandado - LGACEMAN

19/05/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2021, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 10:25

Determinada a citação

08/04/2021, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 12:15

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 10:25