Execução Fiscal 5031665-70.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.185,54

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

AROLDO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 08:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

31/08/2023, 19:28

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 54. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

31/08/2023, 19:27

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 54. Parte: AROLDO DOS REIS

31/08/2023, 19:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

31/08/2023, 18:10

Transitado em Julgado

31/08/2023, 18:08

Transitado em Julgado

31/08/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/08/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 08:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

31/08/2023, 19:28

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 54. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

31/08/2023, 19:27

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 54. Parte: AROLDO DOS REIS

31/08/2023, 19:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:31

31/08/2023, 18:10

Transitado em Julgado

31/08/2023, 18:08

Transitado em Julgado

31/08/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/08/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:36

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

08/06/2023, 02:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/01/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2023

13/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: AROLDO DOS REIS EDITAL Nº 310037649406 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AROLDO DOS REIS, cpf: 29041953949, atualmente em lugar incerto e não sabido Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 26.000. Valor do Débito: 2.185,54. Data do Cálculo: 24/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031665-70.2019.8.24.0023/SC

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2023

12/01/2023, 15:14

Expedição de Edital - citação

12/01/2023, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2023, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50204462720228240000/TJSC

24/08/2022, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50204462720228240000/TJSC

27/06/2022, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50204462720228240000/TJSC

13/04/2022, 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/04/2022, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50204462720228240000/TJSC

12/04/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/02/2022, 01:07

Decisão interlocutória

15/02/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:31

Conclusos para decisão

09/12/2021, 16:56

Juntada de Petição

06/12/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

18/11/2021, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/11/2021, 01:13

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2021, 16:57

Juntada de Petição

28/10/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

07/10/2021, 11:01

Juntada de certidão

07/10/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/10/2021, 01:08

Juntada de Petição

24/09/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

12/08/2021, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/04/2021, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: PAULO CESAR ANTUNES (por substituição em 05/04/2021 20:34:40)

05/04/2021, 20:24

Expedição de mandado - LGACEMAN

05/04/2021, 16:39

Juntada de Petição

01/04/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/02/2021, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: PAULO CESAR ANTUNES

29/05/2020, 11:01

Expedição de mandado - LGACEMAN

23/05/2020, 19:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/03/2020, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:34

Redistribuído por sorteio - (LGSEF01 para LGA02CV01)

28/01/2020, 12:40

Redistribuído por sorteio - (FNSUREF01 para LGSEF01)

24/01/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

24/12/2019, 21:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 16:39