Agravo em Recurso Especial 5002781-06.2021.8.24.0041 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002781-06.2021.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107797/2024

12/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1107797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:53

Conheço do agravo de JOSNEI BUENO DE FARIAS para negar provimento ao Recurso Especial

10/12/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/01/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42020/2024

29/01/2024, 15:41

Protocolizada Petição 42020/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

29/01/2024, 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2023, 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 17:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/12/2023, 17:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 12:10

•03/10/2023, 22:08

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