Execução Fiscal 0700002-08.2014.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 31.164,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VOLTA VELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR

OAB/PE 021699·CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

MAIARA MOLINELI VIEGAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR

OAB/PE 021699·CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

MAIARA MOLINELI VIEGAS

CPF·Representa: Réu

BRUNA GABRIELA DA SILVA FELIPE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2026, 16:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060533

18/02/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/01/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

29/12/2025, 00:06

Despacho

18/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:52

Conclusos para despacho

16/12/2025, 19:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/12/2025, 19:21

Juntada de Petição

06/11/2025, 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2024, 14:47

Despacho

10/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/05/2024, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(72)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2026, 16:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060533

18/02/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/01/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

29/12/2025, 00:06

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:02

18/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:52

Conclusos para despacho

16/12/2025, 19:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/12/2025, 19:21

Juntada de Petição

06/11/2025, 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2024, 14:47

Despacho

10/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/05/2024, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 15:34

Despacho

08/03/2024, 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Terminativa - Declarada incompetência - 08/03/2024 12:57:31)

08/03/2024, 14:59

Conclusos para despacho

07/03/2024, 19:18

Transitado em Julgado

06/03/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/02/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/02/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/02/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/10/2023, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2023, 14:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Despacho

17/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/02/2023, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/01/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

13/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: VOLTA VELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310037664343 JUIZ DO PROCESSO: WALTER SANTIN JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VOLTA VELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, cpf: 10312091000154 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Restauração de Autos Cível Nº 0700002-08.2014.8.24.0126/SC

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2023

12/01/2023, 17:42

Expedição de Edital - citação

12/01/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022, 23:59

Determinada a citação

02/12/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:10

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2022, 23:59

Despacho

08/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 17:11

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:55

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ITH0101 para ITH0201)

29/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 08:36

Terminativa - Declarada incompetência

25/03/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 20:58

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

02/09/2021, 18:29

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 16:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/06/2020, 00:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.10005156-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/07/2019 14:07

10/07/2019, 14:16

documento digitalizado

01/03/2016, 15:18

Juntada de documento

01/03/2016, 15:18

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/03/2016, 13:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/02/2014, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 12:57

SENTENÇA

•31/01/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 20:58

DESPACHO

•01/03/2016, 15:18

DESPACHO

•01/03/2016, 15:18