Apelação Cível 0309319-65.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.614,28

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JEFERSON JUNIOR FELICIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

LOENE PACHECO FERRAZ

OAB/SP 253347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

06/04/2022, 10:30

Transitado em Julgado

06/04/2022, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 21:41

Juntada de certidão - inspecionado

03/02/2022, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2022, 08:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

02/02/2022, 08:23

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

01/02/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309319-65.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

21/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

14/01/2022, 09:09

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

06/04/2022, 10:30

Transitado em Julgado

06/04/2022, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:15

17/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 21:41

Juntada de certidão - inspecionado

03/02/2022, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2022, 08:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

02/02/2022, 08:23

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

01/02/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309319-65.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

21/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

14/01/2022, 09:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

14/01/2022, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/01/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/12/2021, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

17/12/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 13:14

Juntada de certidão - inspecionado

15/12/2021, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2021, 20:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

14/12/2021, 20:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2021, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00:00</b>

26/11/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2021

25/11/2021, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 14

25/11/2021, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/11/2021, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/10/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/10/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

22/10/2020, 10:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/10/2020, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

15/10/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 09:21

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 20:52

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 10:17