Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5004023-89.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FEY PROBST

OAB/SC 020781·CPF·Representa: Autor

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO

OAB/SC 041393·CPF·Representa: Autor

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN

OAB/SC 021087·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SCHMIDT JANNIS

OAB/SC 045529·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS FEY PROBST

OAB/SC 020781·CPF·Representa: Autor

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO

OAB/SC 041393·CPF·Representa: Autor

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN

OAB/SC 021087·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SCHMIDT JANNIS

OAB/SC 045529·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

ALYSSON ROCHA

OAB/SC 053660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

20/04/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

20/04/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

20/04/2023, 14:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

19/04/2023, 21:46

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

19/04/2023, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

14/03/2023, 12:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade

07/03/2023, 17:57

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

20/04/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

20/04/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

20/04/2023, 14:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 12:53

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 17:57

19/04/2023, 21:46

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

19/04/2023, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

14/03/2023, 12:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade

07/03/2023, 17:57

Juntada de Petição

17/02/2023, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO: EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) REQUERIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5004023-89.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

17/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2023

16/02/2023, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180

16/02/2023, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/02/2023, 18:22

Retirado de pauta

30/01/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

13/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO: EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) REQUERIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5004023-89.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

13/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2023

12/01/2023, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220

12/01/2023, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2023, 19:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

07/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/04/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/03/2022 18:38:22)

01/04/2022, 16:52

Determinada a intimação

31/03/2022, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

31/03/2022, 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

29/03/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 16:25

Juntada de Petição

16/03/2022, 17:09

Juntada de Petição

16/03/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 12:09

Juntada de certidão - inspecionado

08/03/2022, 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

08/03/2022, 14:31

Terminativa - Improcedência do pedido

08/03/2022, 14:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 161899, Subguia 42124 - Boleto pago (1/1) - R$ 258,27

07/02/2022, 16:16

Juntada de Petição

04/02/2022, 11:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 161899, Subguia 42124

04/02/2022, 11:40

Juntada - Guia Gerada - GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - Guia 161899 - R$ 258,27

04/02/2022, 11:39

Distribuído por prevenção - Número: 50532091820218240000/TJSC

04/02/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 14:31