Agravo em Recurso Especial 0000042-97.2014.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000042-97.2014.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/12/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 796550/2024 - RE no AgInt no

14/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:24

Negado seguimento ao recurso de MARMORARIA BIGUAÇU LTDA - Petição Nº 2024/00796550 - RE no AgInt AREsp 2567172

13/11/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796550 - RE no AgInt no AREsp 2567172 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 01:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/10/2024, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 28/10/2024, para MUNICÍPIO DE BIGUAÇU apresentar resposta à petição n. 796550/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 892.

29/10/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2024 Petição Nº 796550/2024 -

16/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 796550/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/09/2024, 11:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/09/2024, 20:17

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 796550/2024

11/09/2024, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 01:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:40

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