Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301164-84.2019.8.24.0011 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301164-84.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 920

13/05/2026, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 920

13/05/2026, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 969, 972, 973, 974, 975, 976 e 977

07/05/2026, 01:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 961

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 948

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 948

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 948

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 948

21/04/2026, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 940

21/04/2026, 12:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NORIVAL GRAF REQUERENTE: ANA ROSA SERAFIM STUCKEL REQUERENTE: SOLANGE DARUSESKI GOEDERT REQUERENTE: VENASIO GOEDERT REQUERENTE: CLAUDIA PATRICIA CESCO LANGER REQUERENTE: MARCELO ANTONIO LANGER REQUERENTE: MARIA MARLENI BROGNI POSTINGUEL REQUERENTE: PEDRO POSTINGUEL REQUERENTE: JANAINA TAMANINI REQUERENTE: JANETE DA SILVA DE PINHO REQUERENTE: JOAO DE PINHO REQUERENTE: ZENAIDE ARSENO REQUERENTE: ROSELIS KOSCHINICK REQUERENTE: ONILDO KOSCHNIK REQUERENTE: ELIANE KEMPNER GRAF REQUERENTE: LUCIANO STUCKEL REQUERENTE: ROMARIO DA SILVA REQUERIDO: JOSE RENATO DA SILVA REQUERIDO: JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ANTENOR GRAF REQUERIDO: MARIA ELENA DA SILVA GRAF REQUERIDO: JAIME GRAF REQUERIDO: LINETE TORMENA GRAF EDITAL Nº 310026763001 JUIZ DO PROCESSO: JULIO CESAR DE BORBA MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel situado na Estrada Geral Águas Negras, Bairro Águas Negras, Cidade de Botuverá/SC, sob a matrícula nº 45.200; imóvel da Rua sem denominação oficial, na qual parte do lado esquerdo da Rua AN 01, Bairro Águas Negras e na Rua AN 01, Cidade de Botuverá/SC, com matrículas nº 41.448 e 15.083; na Rodovia Pedro Merizio, Bairro Pedras Grandes, Botuverá/SC, sob matrícula nº 5.132; na Rua SA-01, Bairro Salto, cidade de Botuverá/SC, matrícula nº 38.235; na esquina da Rua PG-18 com a Rua Francisco Fugazza, Bairro Pedras Grandes, Cidade de Botuverá/SC, sob a matrícula nº 5.132 e, por fim, imóvel localizado em Rua sem denominação oficial, Bairro Salto, Cidade de Botuverá/SC, com matrícula nº 60.757, todas, do Cartório de Registro de Imóveis de Brusque/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0301164-84.2019.8.24.0011/SC

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NORIVAL GRAF REQUERENTE: ANA ROSA SERAFIM STUCKEL REQUERENTE: SOLANGE DARUSESKI GOEDERT REQUERENTE: VENASIO GOEDERT REQUERENTE: CLAUDIA PATRICIA CESCO LANGER REQUERENTE: MARCELO ANTONIO LANGER REQUERENTE: MARIA MARLENI BROGNI POSTINGUEL REQUERENTE: PEDRO POSTINGUEL REQUERENTE: JANAINA TAMANINI REQUERENTE: ROMARIO DA SILVA REQUERENTE: JANETE DA SILVA DE PINHO REQUERENTE: JOAO DE PINHO REQUERENTE: ZENAIDE ARSENO REQUERENTE: ROSELIS KOSCHINICK REQUERENTE: ONILDO KOSCHNIK REQUERENTE: ELIANE KEMPNER GRAF REQUERENTE: LUCIANO STUCKEL EDITAL Nº 310020108040 JUIZ DO PROCESSO: IOLANDA VOLKMANN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel situado na Estrada Geral Águas Negras, Bairro Águas Negras, Cidade de Botuverá/SC, sob a matrícula nº 45.200; imóvel da Rua sem denominação oficial, na qual parte do lado esquerdo da Rua AN 01, Bairro Águas Negras e na Rua AN 01, Cidade de Botuverá/SC, com matrículas nº 41.448 e 15.083; na Rodovia Pedro Merizio, Bairro Pedras Grandes, Botuverá/SC, sob matrícula nº 5.132; na Rua SA-01, Bairro Salto, cidade de Botuverá/SC, matrícula nº 38.235; na esquina da Rua PG-18 com a Rua Francisco Fugazza, Bairro Pedras Grandes, Cidade de Botuverá/SC, sob a matrícula nº 5.132 e, por fim, imóvel localizado em Rua sem denominação oficial, Bairro Salto, Cidade de Botuverá/SC, com matrícula nº 60.757, todas, do Cartório de Registro de Imóveis de Brusque/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0301164-84.2019.8.24.0011/SC

03/03/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2019 Teor do ato: I. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. II. Compulsando os autos, verifica-se que os contratos de compra e venda de fls. 30-31, fls. 57-60, fls. 68-70, fls. 78-81 e fls. 88-90 e o contrato particular de permuta de imóvel de fl. 50, foram assinados pelos proprietários registrais Pedro João Bosio e Margarida Aparecida Maestri Bosio (matrícula n. 45.200), Maria Bernadete Vogel Zabel e Mario Leopoldo Zabel (matrícula n. 5.132), Vilberto Gianesini e Luiza Helena Dias Gianesini (matrícula n. 38.235) e Luciana Graf (matrícula n. 15.083), respectivamente. Verifica-se que o objeto do pedido envolve lotes esparsos, pertencentes a matrículas diversas. Como é cediço, o Programa Lar Legal é destinado ao "reconhecimento do domínio sobre imóvel urbano ou urbanizado, integrante de loteamento ou desmembramento (fracionamento ou desdobro) não autorizado ou executado sem a observância das determinações do ato administrativo de licença..." (art. 1º da Resolução CM nº 08/14) (grifei). Em outras palavras, normalmente debruça-se sobre áreas consideráveis, com lotes agrupados, provenientes, como dito, de loteamento ou desmembramento. O Programa Lar Legal certamente não é destinado para aquelas situações particulares que podem ser resolvidas pelas vias administrativas normais, para as quais também a ação de usucapião não seria apropriada, já que é modo originário de aquisição de propriedade, e não derivado. Assim, antes de mais nada, é preciso verificar se o Programa Lar Legal pode ser aplicado na hipótese em apreço. Para tanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer os esclarecimentos pertinentes às questões acima explicitadas, inclusive explicando a razão pela qual não foi possível a transmissão da propriedade pela via administrativa, dos imóveis acima referidos. III. Intimem-se os autores, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias: A) esclarecer acerca dos ônus gravados nas m

09/05/2019, 07:43

Determinado a emenda da inicial - I. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. II. Compulsando os autos, verifica-se que os contratos de compra e venda de fls. 30-31, fls. 57-60, fls. 68-70, fls. 78-81 e fls. 88-90 e o contrato particular de permuta de imóvel de fl. 50, foram assinados pelos proprietários registrais Pedro João Bosio e Margarida Aparecida Maestri Bosio (matrícula n. 45.200), Maria Bernadete Vogel Zabel e Mario Leopoldo Zabel (matrícula n. 5.132), Vilberto Gianesini e Luiza Helena Dias Gianesini (matrícula n. 38.235) e Luciana Graf (matrícula n. 15.083), respectivamente. Verifica-se que o objeto do pedido envolve lotes esparsos, pertencentes a matrículas diversas. Como é cediço, o Programa Lar Legal é destinado ao "reconhecimento do domínio sobre imóvel urbano ou urbanizado, integrante de loteamento ou desmembramento (fracionamento ou desdobro) não autorizado ou executado sem a observância das determinações do ato administrativo de licença..." (art. 1º da Resolução CM nº 08/14) (grifei). Em outras palavras, normalmente debruça-se sobre áreas consideráveis, com lotes agrupados, provenientes, como dito, de loteamento ou desmembramento. O Programa Lar Legal certamente não é destinado para aquelas situações particulares que podem ser resolvidas pelas vias administrativas normais, para as quais também a ação de usucapião não seria apropriada, já que é modo originário de aquisição de propriedade, e não derivado. Assim, antes de mais nada, é preciso verificar se o Programa Lar Legal pode ser aplicado na hipótese em apreço. Para tanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer os esclarecimentos pertinentes às questões acima explicitadas, inclusive explicando a razão pela qual não foi possível a transmissão da propriedade pela via administrativa, dos imóveis acima referidos. III. Intimem-se os autores, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias: A) esclarecer acerca dos ônus gravados nas matrículas nº 45.200, nº 5.132 e nº 60.757 e

01/04/2019, 17:42

—

Partes do Processo(62)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 920

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 920

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 969, 972, 973, 974, 975, 976 e 977

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 961

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 948

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 955

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 948

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 948

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 948

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 940

Todas as movimentações(1000)

Todos os documentos(40)