Execução Fiscal 0306779-39.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.760,60

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

DANCETERIA E BAILAO DO ALEMAO LTDA

CNPJ

Reu

DUANA CAROLINA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 15:39

Juntado(a)

18/02/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/02/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

07/02/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

03/02/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

03/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:25

Determinada a intimação

28/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/01/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161

13/01/2025, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

12/12/2024, 14:18

Todas as movimentações(177)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 15:39

Juntado(a)

18/02/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

07/02/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

07/02/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 12:28

03/02/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

03/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:25

Determinada a intimação

28/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/01/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161

13/01/2025, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

12/12/2024, 14:18

Expedição de mandado - CCOCEMAN

12/12/2024, 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/12/2024, 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157<br>Data do cumprimento: 03/12/2024

03/12/2024, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

23/08/2024, 09:11

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/08/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/07/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

11/06/2024, 06:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DUANA CAROLINA RODRIGUES)

11/06/2024, 06:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/06/2024, 01:08

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

03/06/2024, 11:29

Decisão interlocutória

03/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

24/04/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

06/03/2024, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 27/02/2024

27/02/2024, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

19/02/2024, 13:25

Expedição de mandado - CCOCEMAN

19/02/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/02/2024, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/12/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

12/12/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 12:28

Despacho

12/12/2023, 12:28

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

27/11/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/11/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/11/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/09/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

21/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

13/09/2023, 14:42

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/06/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/05/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/05/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUANA CAROLINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

26/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 14:29

Despacho

26/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

26/05/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/05/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/05/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/04/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 16:17

Decisão interlocutória

27/03/2023, 16:17

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/01/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/01/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/01/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/11/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/11/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 88

24/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/10/2022, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/10/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 15:40

Determinada a intimação

17/10/2022, 15:40

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 19:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

06/09/2022, 17:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANCETERIA E BAILAO DO ALEMAO LTDA)

06/09/2022, 17:42

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

05/09/2022, 18:44

Decisão interlocutória

02/09/2022, 18:37

Conclusos para decisão

02/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/08/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/08/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DANCETERIA E BAILAO DO ALEMAO LTDA EDITAL Nº 310023789264 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANCETERIA E BAILAO DO ALEMAO LTDA, CNPJ: 01478294000124, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 4.274,82. Data do Cálculo: 24/08/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0306779-39.2016.8.24.0018/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 16:29

Expedição de Edital - citação

07/02/2022, 12:19

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/10/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/10/2021, 13:08

Determinada a intimação

13/10/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 14:59

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

16/08/2021, 12:30

Juntada de certidão

16/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/07/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

31/05/2021, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

17/05/2021, 19:06

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/05/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2021, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

12/03/2021, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/01/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

30/11/2020, 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/08/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

06/08/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/08/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2019, 05:52

Juntada

05/09/2019, 05:52

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761301811TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Danceteria e Bailão de Alemão Ltda

02/09/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

26/08/2019, 19:25

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10090903-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/08/2019 09:49

12/08/2019, 10:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2019, 02:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2019, 19:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de Chapecó para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias.

03/07/2019, 19:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/02/2019, 12:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/02/2019, 12:50

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/011868-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

24/04/2018, 12:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10018967-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/03/2018 10:13

13/03/2018, 10:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:

05/03/2018, 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2018 Teor do ato: Fica intimado o EXEQUENTE, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Natalia Cristina Schuster (OAB 43070/SC)

02/03/2018, 10:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EXEQUENTE, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/10/2017, 18:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2017, 10:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/09/2017, 09:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/007834-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2017 Local: Chapecó / Aline Mees

15/03/2017, 12:04

Juntada de documento

15/03/2017, 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10012160-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/02/2017 16:29

22/02/2017, 19:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:

19/12/2016, 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR527137227TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Danceteria e Bailão de Alemão Ltda). Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Natalia Cristina Schuster (OAB 43070/SC)

15/12/2016, 11:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/08/2016, 20:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR527137227TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Danceteria e Bailão de Alemão Ltda).

12/08/2016, 20:29

Juntada

12/08/2016, 20:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527137227TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Danceteria e Bailão de Alemão Ltda

08/08/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

04/07/2016, 16:33

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

01/07/2016, 14:20

Conclusos para despacho

29/06/2016, 16:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/06/2016, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2016, 20:29

DESPACHO

•01/07/2016, 14:20