Reintegração / Manutenção de Posse 0300361-36.2014.8.24.0057 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0300361-36.2014.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018943220258240057

05/06/2025, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013747220258240057

28/04/2025, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013738720258240057

28/04/2025, 17:34

Baixa Definitiva

23/04/2025, 12:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10033199, Subguia 5210196 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,68

23/04/2025, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10033200, Subguia 5210197 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,68

23/04/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

22/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

31/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - AGACCI NETO & FRAGA ADVOGADOS (SC018026 - FLÁVIO FRAGA)

24/03/2025, 10:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

21/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AGACCI NETO & FRAGA ADVOGADOS, Guia 10033200, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5210197&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5210197</a>

21/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte ADAIR RIEG, Guia 10033199, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5210196&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5210196</a>

21/03/2025, 20:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AGACCI NETO & FRAGA ADVOGADOS - Guia 10033200 - R$ 40,68

21/03/2025, 19:59

Custas Satisfeitas - Parte: LAURO JOSE BURIGO FILHO

21/03/2025, 19:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ADAIR RIEG - Guia 10033199 - R$ 40,68

21/03/2025, 19:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 18:26

SENTENÇA

•03/09/2019, 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a Reintegração de Posse do autor, na Servidão de Passagem (estada antiga pelos terrenos de Dionisio Back, entrando pelo terreno do Réu até chegar no terreno do Autor) situada na Estrada Geral do Rio Itiriba, com área de 312.041 metros, conforme consta no verso do mandado. Certifico que, chegando ao local, após passarmos pelo imóvel de Dionísio Back, adentramos no imóvel do réu, transitando pela servidão de passagem antiga, abrindo uma porteira, conhecida no meio rural por "ponto", transitando, em seguida, pela parte da servidão que se sobrepõe no caminho antigo, até chegarmos a uma porteira situada em uma subida. Desse local em diante, não foi mais possível transitar com veículo, porque a porteira estava com cadeado (situada em trecho do caminho novo). Antes de iniciar essa subida, a servidão de passagem antiga, teria continuidade pela esquerda, seguiria pequena distancia, alcançando uma subida e retornaria, novamente para se sobrepor ao acesso novo, e para seguir, teria que que cruzar essa porteira com cadeado. De qualquer forma, a sequência do caminho está prejudicada, pois que, em razão da construção do novo acesso, ficou um "barranco", de aproximadamente três metros de altura, que impede o acesso de veículos, sendo possível somente o seguimento a pé. Também essa continuação do caminho antigo à esquerda, antes da subida, também não poderia ser acessado, porque pelas obras feitas, não há como transitar, não permite a passagem de veículos. Transpomos a porteira, a pé, e seguimos a frente, onde novamente encontramos o acesso antigo, que passa em frente a uma casa de madeira. Constata-se que, sobre o caminho esta edificado uma "estrebaria", aberta, coberta com telhas tipo fibro-cimento, aberto nas laterais e ao lado existe um açude. Seguindo pelo caminho, um pouco mais a frente, chega-se ao i

02/09/2014, 18:22

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018943220258240057

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013747220258240057

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013738720258240057

Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10033199, Subguia 5210196 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,68

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10033200, Subguia 5210197 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição - AGACCI NETO & FRAGA ADVOGADOS (SC018026 - FLÁVIO FRAGA)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AGACCI NETO & FRAGA ADVOGADOS - Guia 10033200 - R$ 40,68

Custas Satisfeitas - Parte: LAURO JOSE BURIGO FILHO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ADAIR RIEG - Guia 10033199 - R$ 40,68

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