Execução Fiscal 5029592-09.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.019,90

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE

CNPJ

Autor

ROMILDO VEIGA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE GERHARD

OAB/SC 019647·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DALLACORTE

OAB/SC 045718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 286

27/03/2026, 06:29

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

27/03/2026, 04:17

Baixa Definitiva

26/03/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

26/03/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

26/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 286

26/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

26/03/2026, 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 286

25/03/2026, 21:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

25/03/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/04/2026. Parte ROMILDO VEIGA FERREIRA, Guia 12710672, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6741720&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6741720</a>

25/03/2026, 20:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROMILDO VEIGA FERREIRA - Guia 12710672 - R$ 213,80

25/03/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 20:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE

25/03/2026, 20:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

25/03/2026, 17:05

Juntado(a)

25/03/2026, 17:04

Todas as movimentações(287)

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 286

27/03/2026, 06:29

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

27/03/2026, 04:17

Baixa Definitiva

26/03/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

26/03/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 21:22

SENTENÇA

•25/03/2026, 15:31

26/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 286

26/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

26/03/2026, 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 286

25/03/2026, 21:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP

25/03/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/04/2026. Parte ROMILDO VEIGA FERREIRA, Guia 12710672, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6741720&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6741720</a>

25/03/2026, 20:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROMILDO VEIGA FERREIRA - Guia 12710672 - R$ 213,80

25/03/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 20:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE

25/03/2026, 20:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE

25/03/2026, 17:05

Juntado(a)

25/03/2026, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

25/03/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

25/03/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

25/03/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

25/03/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

25/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

25/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

25/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/09/2025, 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216<br>Data do cumprimento: 18/09/2025

26/09/2025, 14:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/09/2025, 14:24

Alterado o assunto processual

11/09/2025, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/07/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 254

28/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 254

25/07/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

24/07/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

24/07/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

24/07/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

24/07/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

24/07/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 12:12

Despacho

24/07/2025, 12:12

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

23/07/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.660,67

10/07/2025, 09:57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 08/07/2025 16:28:24

08/07/2025, 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/07/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 237

07/07/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

04/07/2025, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

04/07/2025, 07:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 237

04/07/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

03/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

03/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 14:22

Despacho

03/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2025, 12:34

Juntada de Petição

16/05/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

16/05/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

16/05/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/05/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

15/05/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:41

Determinada a intimação

15/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

12/05/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

12/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

12/05/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

12/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:42

Determinada a intimação

12/05/2025, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: DANIEL VICCARI

12/05/2025, 12:31

Expedição de mandado - CCOCEMAN

12/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50639545220248240000/TJSC

23/04/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

17/04/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

17/04/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

16/04/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

16/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:43

Determinada a intimação

16/04/2025, 15:43

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9978276, Subguia 5177388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 390,50

08/04/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

07/04/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 202

07/04/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/04/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

17/03/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 19:28:27)

17/03/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:49

Despacho

17/03/2025, 17:49

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/03/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/03/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:20

Link para pagamento - Guia: 9978276, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5177388&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5177388</a>

14/03/2025, 14:19

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE - Guia 9978276 - R$ 390,50

14/03/2025, 14:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 184 - Link para pagamento - 12/03/2025 14:19:56)

12/03/2025, 14:29

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9958458, Subguia 5165604

12/03/2025, 14:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 183 - Juntada - Guia Gerada - 12/03/2025 14:19:55)

12/03/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/03/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:36

Determinada a intimação

07/03/2025, 17:36

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Juntada - Boleto Cancelado - 19/02/2025 15:28:55)

19/02/2025, 15:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Link para pagamento - 19/02/2025 15:25:44)

19/02/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2025 15:25:44)

19/02/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Juntada - Boleto Cancelado - 19/02/2025 15:24:41)

19/02/2025, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Conclusos para despacho - 19/02/2025 15:25:25)

19/02/2025, 15:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 163 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2025 15:23:56)

19/02/2025, 15:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 164 - Link para pagamento - 19/02/2025 15:23:58)

19/02/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/02/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

18/02/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/02/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

17/02/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:30

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:30

Juntado(a)

14/02/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/02/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/02/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 14:59

Despacho

13/02/2025, 14:59

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/02/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50639545220248240000/TJSC

31/01/2025, 18:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

20/01/2025, 15:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMILDO VEIGA FERREIRA)

20/01/2025, 15:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/01/2025, 15:18

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

14/01/2025, 08:42

Decisão interlocutória

13/01/2025, 12:23

Conclusos para decisão

09/01/2025, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50639545220248240000/TJSC

09/12/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/11/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/11/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50639545220248240000/TJSC

17/11/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/11/2024, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50639545220248240000/TJSC

04/11/2024, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50639545220248240000/TJSC

31/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50639545220248240000/TJSC

10/10/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 16:08

Determinada a intimação

08/10/2024, 16:08

Juntada - Extrato Subconta - 2401851460<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/10/2024, 15:24

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

03/10/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/09/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 10:23

Despacho

24/08/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/08/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/08/2024, 18:31

Conclusos para despacho

23/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:02

Juntada de Petição

09/08/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/07/2024, 01:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 14:37

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021802652. Valor transferido: R$ 330,37

16/07/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021802660. Valor transferido: R$ 3.072,57

12/07/2024, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

10/07/2024, 16:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMILDO VEIGA FERREIRA)

10/07/2024, 16:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/07/2024, 13:29

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

05/07/2024, 14:09

Decisão interlocutória

19/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão

31/05/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/05/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/05/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/05/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/05/2023, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/05/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/05/2023, 16:22

Despacho

23/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:40

Juntada de Petição

23/05/2023, 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 18/05/2023

22/05/2023, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: JOEL CHAPPUIS

15/05/2023, 19:01

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/05/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/05/2023, 00:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5453338, Subguia 2847603 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 164,41

08/05/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/04/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5453338, Subguia 2847603

24/04/2023, 08:22

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE - Guia 5453338 - R$ 164,41

24/04/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/04/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/04/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

17/04/2023, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

13/03/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/03/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/03/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 17:24

Determinada a intimação

02/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/01/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/01/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/01/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 12:40

Determinada a intimação

27/09/2022, 12:40

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/08/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE EXECUTADO: ROMILDO VEIGA FERREIRA EDITAL Nº 310023789685 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROMILDO VEIGA FERREIRA, CPF: 73302848900, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 4.019,90. Data do Cálculo: 11/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029592-09.2020.8.24.0018/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 16:36

Expedição de Edital - citação

07/02/2022, 12:19

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/10/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 11:50

Despacho

08/10/2021, 11:50

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2021, 14:15

Relatório de pesquisa de endereço

16/08/2021, 12:58

Juntada de certidão

16/08/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/07/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/07/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

01/06/2021, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS

17/05/2021, 19:15

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/05/2021, 18:55

Juntada de Petição

27/04/2021, 09:25

Juntada de Petição

13/04/2021, 09:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1230907, Subguia 860572 - Boleto pago (1/1) - R$ 99,87

09/04/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2021, 11:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1230907, Subguia 860572

06/04/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 12:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE Guia nº 1.230.907 - R$ 99,38

12/02/2021, 12:13

Juntada de Petição

24/01/2021, 20:34

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 252,29

17/12/2020, 08:04

Determinada a citação

11/12/2020, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/12/2020, 15:18

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE Guia nº 1.055.866 - R$ 249,23

11/12/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 03:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 16:08

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 21:22

SENTENÇA

•25/03/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 03:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 15:44