Procedimento Comum Cível 0302628-70.2016.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2016

Valor da Causa

R$ 33.271,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

ENI TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÓVIS DAL CORTIVO

OAB/SC 008715·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013584720268240037

24/03/2026, 09:14

Baixa Definitiva

10/01/2024, 16:17

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/12/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/12/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6772738, Subguia 3495792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12

27/11/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

08/11/2023, 14:08

Custas Satisfeitas - Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

08/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2023. Parte ENI TRANSPORTES LTDA, Guia 6772738, Subguia 3495792

08/11/2023, 14:07

Juntada - Guia Gerada - ENI TRANSPORTES LTDA - Guia 6772738 - R$ 52,12

08/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/11/2023, 04:08

Todas as movimentações(83)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013584720268240037

24/03/2026, 09:14

Baixa Definitiva

10/01/2024, 16:17

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/12/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 14:07

DECISÃO

•26/11/2019, 14:35

12/12/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6772738, Subguia 3495792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12

27/11/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

08/11/2023, 14:08

Custas Satisfeitas - Parte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

08/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2023. Parte ENI TRANSPORTES LTDA, Guia 6772738, Subguia 3495792

08/11/2023, 14:07

Juntada - Guia Gerada - ENI TRANSPORTES LTDA - Guia 6772738 - R$ 52,12

08/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/11/2023, 04:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

07/11/2023, 17:08

Transitado em Julgado

07/11/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:07

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 03026287020168240037

08/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENI TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CLÓVIS DAL CORTIVO (OAB SC008715) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302628-70.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

16/01/2023, 00:00

Juntada de Petição

23/08/2021, 15:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 01:56

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/12/2019, 13:55

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/12/2019, 13:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJCA.19.10026361-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/12/2019 17:47

13/12/2019, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0613/2019 Teor do ato: De acordo com o art. 1.010, §3º, do CPC, o juízo de admissibilidade da apelação compete ao Tribunal de Justiça. Dito isto, dê-se vista à parte apelada para contrarrazões, no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). Caso suscitadas as preliminares previstas no art. 1.009, §1º, do CPC nas contrarrazões, dê-se nova vista à parte apelante (CPC, art. 1.009, §2º). Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º). Na sequência, remetam-se os autos à instância superior. Advogados(s): Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Márcio Barth Sperb (OAB 76130/RS), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

29/11/2019, 21:55

Decisão interlocutória - SAJ - De acordo com o art. 1.010, §3º, do CPC, o juízo de admissibilidade da apelação compete ao Tribunal de Justiça. Dito isto, dê-se vista à parte apelada para contrarrazões, no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). Caso suscitadas as preliminares previstas no art. 1.009, §1º, do CPC nas contrarrazões, dê-se nova vista à parte apelante (CPC, art. 1.009, §2º). Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º). Na sequência, remetam-se os autos à instância superior.

26/11/2019, 17:35

Conclusos para despacho

12/11/2019, 17:58

Conclusos para despacho

30/10/2019, 17:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJCA.19.10023186-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/10/2019 10:16

28/10/2019, 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164 Página:

10/10/2019, 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulado por Eni Transportes Ltda EPP contra Mapfre Seguros S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte adversa, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, sobretudo em razão da baixa complexidade da demanda e do julgamento antecipado, ex vi o disposto no art. 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC), Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Márcio Barth Sperb (OAB 76130/RS), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

08/10/2019, 11:16

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

30/09/2019, 14:42

Certificado a publicação e registro da sentença

30/09/2019, 14:42

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulado por Eni Transportes Ltda EPP contra Mapfre Seguros S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte adversa, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, sobretudo em razão da baixa complexidade da demanda e do julgamento antecipado, ex vi o disposto no art. 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

30/09/2019, 14:41

Conclusos para sentença

13/04/2018, 09:49

Conclusos para despacho

31/01/2018, 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.18.10000394-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2018 15:01

17/01/2018, 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10023884-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 14/12/2017 11:26

14/12/2017, 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:

06/12/2017, 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2017 Teor do ato: Partes legítimas e devidamente representadas. Há interesse processual válido.Ausentes questões processuais ou preliminares pendentes de análise, pelo que declaro saneado o feito.Intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias.Após, retornem conclusos. Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC)

04/12/2017, 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - Partes legítimas e devidamente representadas. Há interesse processual válido.Ausentes questões processuais ou preliminares pendentes de análise, pelo que declaro saneado o feito.Intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias.Após, retornem conclusos.

23/11/2017, 15:34

Conclusos para despacho

27/10/2017, 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10017234-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/09/2017 17:39

12/09/2017, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:

31/08/2017, 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2017 Teor do ato: Contestação Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC)

29/08/2017, 14:46

Ato Ordinatório-Contestação - Contestação

24/08/2017, 18:33

Certidão emitida - Contestação

24/08/2017, 18:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJCA.17.10013890-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/07/2017 17:33 Complemento: Dr. Marco Aurélio Moreira

24/08/2017, 18:15

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presenças acima nominadas, ficando estas cientes dos atos praticados nesta audiência, conforme art. 36, § 2º da Resolução 3/2013-GP/CGJ. Proposta a conciliação, esta não foi obtida. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Com o aporte, dê-se vista a parte autora para manifestação, pelo prazo legal. Intimados os presentes". E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Alini Simadon, o digitei.

13/07/2017, 14:19

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJCA.17.10012318-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/07/2017 07:22

11/07/2017, 07:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.17.10012202-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 07/07/2017 17:06

07/07/2017, 17:33

Certidão emitida - CERTIFICO que, através de contato telefônico, entrei em contato com os procuradores da parte requerida o quais informaram estarem cientes acerca do contido no despacho retro. O referido é verdade e dou fé.

07/07/2017, 15:28

Mero expediente - SAJ - Considerando que os procuradores constituídos às p. 143/147 possuem poderes para transigir, defiro o pedido de p. 142, a fim de dispensar o comparecimento do preposto da ré em audiência.Intime-se a ré pelo meio mais expedito.No mais, aguarde-se a realização do ato.

07/07/2017, 13:44

Conclusos para despacho

06/07/2017, 17:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10011921-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2017 17:49 Complemento: Requer a dispensa do comparecimento do preposto da seguradora em audiência.

06/07/2017, 17:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/06/2017, 10:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655798396TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Diligência : 13/06/2017

20/06/2017, 10:57

Juntada

20/06/2017, 10:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

07/06/2017, 13:13

Juntada

06/06/2017, 16:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

06/06/2017, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10009409-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 31/05/2017 15:27

31/05/2017, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:

29/05/2017, 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, manifertar-se acerca do aviso de recebimento de página 131. Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC)

24/05/2017, 16:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, manifertar-se acerca do aviso de recebimento de página 131.

19/05/2017, 15:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2017, 17:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600488925TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

10/05/2017, 17:13

Juntada

10/05/2017, 17:13

Redesignada audiência - Aberta a audiência, presenças acima nominadas, ficando estas cientes dos atos praticados nesta audiência, conforme art. 36, § 2º da Resolução 3/2013-GP/CGJ. Prejudicada a tentativa de conciliação, tendo em vista que a parte ré não foi devidamente intimada. O Procurador da parte autora manifestou-se pelo não interesse na conciliação. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Considerando que o AR não retornou, redesigno audiência de conciliação para o dia 11.07.2017 às 18h00min. Intimem-se o requerido. Presentes Intimados". E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Alini Simadon, o digitei.

27/04/2017, 14:26

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/07/2017 Hora 18:00 Local: Sala de audiências da 2a. Vara Cível Situacão: Realizada

25/04/2017, 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2545 Página:

17/03/2017, 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2017 Teor do ato: Cite-se e intimem-se, na forma do art. 334 do CPC, com as advertências legais.Designo audiência de conciliação para o dia 25.04.2017, às 17h30min, devendo as partes comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus advogados, acaso constituídos.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Clovis Dal Cortivo (OAB 8715/SC)

15/03/2017, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

14/03/2017, 14:52

Determinado a citação/notificação - Cite-se e intimem-se, na forma do art. 334 do CPC, com as advertências legais.Designo audiência de conciliação para o dia 25.04.2017, às 17h30min, devendo as partes comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus advogados, acaso constituídos.Publique-se e intimem-se.

06/03/2017, 17:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/04/2017 Hora 17:30 Local: Sala de audiências da 2a. Vara Cível Situacão: Realizada

12/01/2017, 18:07

Conclusos para despacho

12/01/2017, 12:41

Juntada

10/01/2017, 17:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/11/2016 através da guia nº 037.3008662-08 no valor de 667,31

10/01/2017, 17:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/12/2016, 17:17

SENTENÇA

•30/09/2019, 11:41

DECISÃO

•23/11/2017, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2017, 15:33

DESPACHO

•07/07/2017, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2017, 12:20

DESPACHO

•06/03/2017, 14:46