Execução Fiscal 5023501-97.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.538,15

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

VALCIR RAMOS DO AMARAL

CPF

Reu

VALCIR RAMOS DO AMARAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 14:54

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:11

Juntado(a)

13/09/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/08/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:03

Despacho

25/07/2024, 16:03

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

02/04/2024, 11:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALCIR RAMOS DO AMARAL)

02/04/2024, 11:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALCIR RAMOS DO AMARAL)

02/04/2024, 11:52

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 14:54

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:11

Juntado(a)

13/09/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/08/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:03

Despacho

25/07/2024, 16:03

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

02/04/2024, 11:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALCIR RAMOS DO AMARAL)

02/04/2024, 11:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALCIR RAMOS DO AMARAL)

02/04/2024, 11:52

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

02/04/2024, 08:43

Decisão interlocutória

21/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR RAMOS DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/03/2024, 09:13

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/11/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:04

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 07/10/2023

07/10/2023, 19:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

04/10/2023, 15:46

Expedição de mandado - CCOCEMAN

04/10/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 11:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

16/08/2023, 07:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALCIR RAMOS DO AMARAL)

16/08/2023, 07:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/08/2023, 07:09

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

11/08/2023, 12:51

Decisão interlocutória

10/08/2023, 19:12

Conclusos para decisão

10/08/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/03/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/03/2023, 15:37

Decisão interlocutória

14/03/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:04

Conclusos para decisão

13/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/01/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/01/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/10/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/10/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 15:49

Determinada a intimação

03/10/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 15:49

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2022 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VALCIR RAMOS DO AMARAL EDITAL Nº 310023847780 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALCIR RAMOS DO AMARAL, CNPJ: 07902852000113, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 9.430,08. Data do Cálculo: 21/07/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023501-97.2020.8.24.0018/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 16:56

Expedição de Edital - citação

08/02/2022, 18:58

Juntada de certidão

08/02/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/09/2021, 17:42

Despacho

29/09/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:12

Conclusos para despacho

28/09/2021, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2021, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2021, 08:15

Relatório de pesquisa de endereço

13/07/2021, 04:08

Juntada de certidão

13/07/2021, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/05/2021, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 10:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

05/04/2021, 13:46

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

03/02/2021, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

21/01/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/01/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020, 13:01

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 19:43

Determinada a citação

14/10/2020, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 15:39