Execução Fiscal 0301722-40.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.752,93

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

AGENCIAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO GIORDANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

ELOI JOSE BASSOTTO

OAB/SC 023883·CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

22/10/2024, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/09/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/09/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

09/09/2024, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 12:18

Despacho

06/09/2024, 12:18

Juntada de Petição

05/09/2024, 20:05

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:12

Todas as movimentações(162)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

22/10/2024, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:22

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/09/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/09/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

09/09/2024, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 12:18

Despacho

06/09/2024, 12:18

Juntada de Petição

05/09/2024, 20:05

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:12

Juntada de Petição

23/08/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/08/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/08/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

16/08/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 18:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

29/07/2024, 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2024 18:01:43)

29/07/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/07/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:25

Juntada de Petição

06/06/2024, 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 13/05/2024

13/05/2024, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

06/05/2024, 13:02

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/05/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

06/05/2024, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

14/03/2024, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

27/02/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/02/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/02/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:22

Despacho

08/02/2024, 14:22

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/01/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/10/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/09/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/09/2023, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 12:15

Despacho

25/09/2023, 12:15

Conclusos para despacho

22/09/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/07/2023, 01:07

Juntada de Petição

19/07/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 17:06

Despacho

24/05/2023, 17:06

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENCIAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

24/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/04/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

09/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 12:13

Conclusos para decisão

29/03/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/01/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/01/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/12/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/12/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/10/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2022, 10:08

Determinada a intimação

14/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 15:26

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/09/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

10/09/2022, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGENCIAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

10/09/2022, 21:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/09/2022, 21:40

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

05/09/2022, 18:43

Decisão interlocutória

02/09/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/08/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/08/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2022 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: AGENCIAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310023847513 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AGENCIAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 11618366000145, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 7.727,97. Data do Cálculo: 16/07/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301722-40.2016.8.24.0018/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 16:55

Juntada de certidão

08/02/2022, 18:58

Expedição de Edital - citação

08/02/2022, 18:58

Expedição de Edital - citação

11/10/2021, 17:01

Conclusos para despacho

11/10/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/07/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

26/06/2021, 00:58

Juntada de certidão

26/06/2021, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2021, 00:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

24/05/2021, 13:42

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2021, 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

10/05/2021, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2021, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAYSKLENE DIAS DE OLIVEIRA GIORDANI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO GIORDANI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021, 20:08

Juntado(a)

23/03/2021, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/08/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:28

Juntada de pesquisa de endereços

28/04/2020, 17:07

Mero expediente - SAJ - A executada é pessoa jurídica e o endereço que possui junto à Receita Federal é o mesmo a que tem acesso o próprio exequente. Dessarte, proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar o endereço com o número correto da executada. Localizado o mesmo número, cite-se por Oficial de Justiça. Caso localizado número diverso, tente-se a citação pelo Correio ou Oficial de Justiça.

29/10/2019, 16:52

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:37

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:37

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WCCO.19.10118504-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 14/10/2019 12:52

14/10/2019, 13:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/10/2019, 04:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019, 07:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 17:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias.

03/09/2019, 17:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/04/2019, 21:17

Juntada

17/04/2019, 21:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993857844TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Agencial Representaçoes Comercias Ltda

15/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

09/04/2019, 16:07

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 14:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:48

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10050918-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/06/2018 10:21

07/06/2018, 10:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 05:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 22:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/04/2018, 01:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018, 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

19/04/2018, 17:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/01/2018, 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/01/2018, 14:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/033482-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

25/10/2017, 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:

03/10/2017, 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10044253-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/06/2017 11:53

13/06/2017, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 13, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Karen Bissani (OAB 23536/SC)

19/05/2017, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 13, no prazo de 10 (dez) dias.

17/04/2017, 17:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2016, 02:02

Juntada

05/10/2016, 01:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580149660TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Agencial Representaçoes Comercias Ltda

27/09/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

11/08/2016, 13:22

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%.

26/02/2016, 15:36

Conclusos para despacho

25/02/2016, 20:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/02/2016, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 17:01

DESPACHO

•29/10/2019, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2017, 17:19

DESPACHO

•26/02/2016, 15:36