Execução Fiscal 0900963-50.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 110.047,16

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SUL MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2024, 00:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2024, 12:33

Determinado o Arquivamento

28/06/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão

24/06/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUL MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/05/2024, 15:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

29/05/2024, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUL MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA)

29/05/2024, 13:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/05/2024, 11:51

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

22/04/2024, 15:22

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2024, 00:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2024, 12:33

Determinado o Arquivamento

28/06/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 15:13

28/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão

24/06/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUL MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/05/2024, 15:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

29/05/2024, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUL MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA)

29/05/2024, 13:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/05/2024, 11:51

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

22/04/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 106.127,10, para: 138.499,64

22/04/2024, 15:19

Decisão interlocutória

08/11/2023, 19:01

Conclusos para decisão

03/11/2023, 13:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/08/2022, 00:10

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:24

Juntada de certidão

04/08/2022, 17:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SUL MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310024757990 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SUL MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ: 10576899000149, endereço: R MEN DE SA, 875 - SANTA BARBARA - 88803160 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16002995952. Valor do Débito: 110.047,16. Data do Cálculo: 20/04/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900963-50.2018.8.24.0020/SC

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

03/03/2022, 10:39

Expedição de Edital - citação

03/03/2022, 10:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

26/09/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 13:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 13:10

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:09

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:09

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20039785-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/10/2019 16:53

08/10/2019, 18:01

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

13/09/2019, 15:42

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2019, 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20024963-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/07/2019 15:17

11/07/2019, 18:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20024963-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/07/2019 15:17

11/07/2019, 18:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20024963-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/07/2019 15:17

11/07/2019, 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20024963-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/07/2019 15:17

11/07/2019, 18:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/07/2019, 07:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

24/06/2019, 14:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2019, 23:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/06/2019, 23:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/018401-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Sandro da Rosa Vidotto

22/05/2019, 14:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 22:27

Juntada

12/06/2018, 05:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20019772-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2018 11:37

11/06/2018, 12:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20019772-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/06/2018 11:37

11/06/2018, 12:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2018, 16:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/06/2018, 15:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2018, 20:08

Juntada

04/05/2018, 20:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806296464TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Sul Modas Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Epp

02/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

25/04/2018, 17:45

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

25/04/2018, 17:45

Conclusos para despacho

20/04/2018, 18:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/04/2018, 18:07

Juntada

20/04/2018, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 17:24

DESPACHO

•13/09/2019, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2018, 15:59

DESPACHO

•25/04/2018, 17:45