Execução Fiscal 5007424-36.2019.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 536,05

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

DAYMA LIZI MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: EDGAR CUNHA

08/07/2022, 18:37

Expedição de mandado - RSLCEMAN

08/07/2022, 16:57

Determinada a intimação

07/07/2022, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

06/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DAYMA LIZI MACIEL, Guia 3809884, Subguia 2040298

06/07/2022, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

06/07/2022, 14:07

Juntada - Guia Gerada - DAYMA LIZI MACIEL - Guia 3809884 - R$ 355,91

06/07/2022, 14:07

Juntada de Alvará pago

04/07/2022, 13:03

Conclusos para decisão

01/07/2022, 14:11

Expedição de Alvará

01/07/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/06/2022, 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

30/06/2022, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

30/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2022, 11:40

Todas as movimentações(102)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: EDGAR CUNHA

08/07/2022, 18:37

Expedição de mandado - RSLCEMAN

08/07/2022, 16:57

Determinada a intimação

07/07/2022, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSLFP

06/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DAYMA LIZI MACIEL, Guia 3809884, Subguia 2040298

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 10:55

TERMO

•28/06/2022, 19:10

06/07/2022, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

06/07/2022, 14:07

Juntada - Guia Gerada - DAYMA LIZI MACIEL - Guia 3809884 - R$ 355,91

06/07/2022, 14:07

Juntada de Alvará pago

04/07/2022, 13:03

Conclusos para decisão

01/07/2022, 14:11

Expedição de Alvará

01/07/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/06/2022, 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSLFP -> DCJE

30/06/2022, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

30/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2022, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/06/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000008148420. Valor transferido: R$ 252,06

12/05/2022, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2022, 18:54

Juntada de certidão

29/04/2022, 11:19

Juntada de certidão

29/04/2022, 11:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/03/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2022, 23:59

Juntado(a)

04/03/2022, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2022 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: DAYMA LIZI MACIEL EDITAL PLATAFORMA Intimando(a)(s): DAYMA LIZI MACIEL, CPF: 01179735994 Objeto: Fica intimado(a) o(a) executado(a) acima indicado de que foi realizada a indisponibilidade de ativos financeiros, através do SISBAJUD, em contas bancárias de titularidade de DAYMA LIZI MACIEL, no valor de R$ 252,06, junto ao Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Fica também intimado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da referida indisponibilidade, ciente de que somente poderão ser alegadas as matérias descritas nos incisos I e II do §3º do artigo 854, CPC/2015. Não havendo manifestação os valores indispnibilizados serão convertidos em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, conforme dispõe o art. 854, §5º, CPC/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objeto supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez, na forma da lei. Rio do Sul (SC), 03/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007424-36.2019.8.24.0054/SC

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

03/03/2022, 17:23

Expedição de Edital - intimação

03/03/2022, 17:15

Determinada a intimação

03/03/2022, 15:02

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

21/02/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/12/2021, 01:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

13/12/2021, 18:46

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

13/12/2021, 18:37

Despacho

08/12/2021, 07:17

Conclusos para despacho

07/12/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

25/11/2021, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

16/11/2021, 12:06

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

12/11/2021, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/11/2021, 01:18

Despacho

26/10/2021, 19:38

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

14/10/2021, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

03/09/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 14:43

Juntado(a)

13/08/2021, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/08/2021, 01:31

Juntada de Alvará pago

09/08/2021, 17:48

Juntado(a)

06/08/2021, 14:00

Expedição de Alvará

04/08/2021, 18:24

Decisão interlocutória

03/08/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 19:00

Juntado(a)

23/07/2021, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2021, 19:16

Juntada de certidão

16/07/2021, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/07/2021, 01:16

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/07/2021, 01:25

Intimado em Secretaria

09/07/2021, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

09/07/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 18:27

Juntado(a)

24/06/2021, 13:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03073884020188240054/SC referente ao evento 163

23/06/2021, 17:37

Decisão interlocutória

08/06/2021, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/04/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 15:09

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 15/03/2021

22/03/2021, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: EDGAR CUNHA

27/01/2020, 11:44

Expedição de mandado - RSLCEMAN

10/01/2020, 08:48

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2019, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 14:42

Audiência Realizada sem conciliação - Local Executivo Fiscal Rio do Sul Sala 03 - 04/12/2019 12:00. Refer. Evento 2

11/12/2019, 14:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/11/2019, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

18/10/2019, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 3<br>Motivo: devolução por solicitação do cartório

17/10/2019, 16:18

Expedição de mandado - RSLCEMAN

14/10/2019, 16:27

Audiência Designada - Conciliação - Local Executivo Fiscal Rio do Sul Sala 03 - 04/12/2019 12:00

10/10/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:42

TERMO

•03/03/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 16:45

TERMO

•08/12/2021, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 16:29

TERMO

•26/10/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 15:09

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/12/2019, 14:43